QUASE METADE DOS MORADORES DO BCM ESTÁ NA COMISSÃO DE MORADORES

Gostaríamos de informar que temos nesta data inscrições que cobrem cerca de 44% das habitações do BCM, com o prédio na Rua 2 incluído.

Não é um valor que possa ser lido literalmente, pois existem por vezes mais do que um inscrito na mesma habitação, e por outro lado existem alguns fogos desabitados, onde obviamente não temos inscrição alguma...

É pois uma leitura apenas indicadora mas que representa um sinal positivo, sobretudo quando comparada com outra leitura nas mesmas bases, datada de 10/11/2018, uma vez que passámos de 22% para 44%.

Em junho faremos 2 anos de existência como Comissão de Moradores. Se chegarmos aos 50% de cobertura nessa data, teremos sem dúvida feito um bom caminho no percurso que iniciámos em 14/06/2018.

Obrigado a todos, continuaremos a sensibilizar os nossos vizinhos logo que o actual estado de distanciamento social o permitir para alargar o âmbito da nossa actividade.

Continuemos a proteger-nos e a proteger os nossos mais queridos, esta é uma obrigação de todos sem excepção.

CONVITE DE UM MORADOR DA RUA 10

Boa noite,

Não sei se tem sido audível, mas tem alguns moradores da Rua 10, desde o passado sábado e diáriamente, sempre às 22h00 cantado o Hino Nacional, seguido de uma salva de palmas.

Esta homenagem, tem sido dirigida a TODOS os homens / mulheres que diariamente tem estado longe da sua família, para nos poder proporcionar algum bem estar ou cuidados.

Iria sugerir, que por todo o bairro, exista esta corrente de solidariedade e agradecimento.

São “5 minutos”, basta cada um ir a sua janela / porta e todos juntos ter um gesto simples, mas sentido.

Juntos seremos sempre mais fortes.

RESUMO DA REUNIÃO COM A 3ª COMISSÃO PERMANENTE

3ª COMISSÃO PERMANENTE- COMISSÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO, REABILITAÇÃO URBANA E OBRAS MUNICIPAIS

ASSUNTO: Petição para “Eliminação dos postes com cabos de telecomunicações e redes no BCM”

Na sequência do envio da petição em assunto, teve lugar no dia 26 de Fevereiro de 2019, na sede da Assembleia Municipal da Câmara de Lisboa, uma reunião onde a CMBCM esteve representada por todos os elementos da Direcção e pelos componentes do GT-Postes.

A sessão foi iniciada com as boas vindas aos representantes da CMBCM e um pedido de apresentação dos presentes, bem como de um breve resumo do tema em assunto.

A Direção do BCM fez as apresentações pessoais, deu conhecimento da CMBCM e do seu funcionamento. De seguida passou à apresentação dos motivos que levaram ao lançamento da presente petição.

Seguiram-se as intervenções dos deputados municipais representantes dos diversos partidos políticos, bem como dos independentes. Todos congratularam a CMBCM e agradecerem a iniciativa tendo-se mostrado interessados em saber quais as acções já desenvolvidas, já que a própria CML tem dificuldades em criar regras para fazer cumprir o Regulamento de Infraestruturas no Espaço Público que estabelece o dia 31 de maio de 2017 como data limite para a retirada dos cabos e a sua colocação em redes subterrâneas.

Nestas intervenções foram também invocadas razões de segurança e de saúde.

Novamente, interveio a Direcção e os elementos do GT a prestar os esclarecimentos solicitados.

Dado que nesta Comissão têm assentos os presidentes das Juntas de Freguesia, estes mostraram interesse em seguir o processo e propõem que este tema seja alargado a outros bairros e que se colham apoios para a iniciativa.

A reunião terminou com a indicação que o próximo passo será elaboração de um relatório pela 3ª. Comissão Permanente o qual será objecto de análise e aprovação numa sessão aberta da Assembleia Municipal, em data a comunicar, na qual a CMBCM estará de novo representada.

Foram efectuados os agradecimentos circunstanciais.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL - 3ª Comissão Permanente da CML

A 3ª Comissão Permanente - Comissão de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana e Obras Municipais da Assembleia Municipal , ficou incumbida em sessão de 9 de abril de 2019, de dinamizar um processo de recomendação à Câmara Municipal de Lisboa no sentido de, citamos:

"1 - elaborar um plano geral de remoção e de eliminação das infraestruturas obsoletas e sem utilização, nomeadamente os designados como "cabos mortos" da rede eléctrica e das comunicações electrónicas e eventual processo coercivo da retirada destes;

2 - criar planos especiais por cada uma das Freguesias da Cidade, de migração das infraestruturas que se encontram apostas sobre as fachadas dos edifícios para o subsolo, nomeadamente a das redes eléctricas e das redes de comunicações electrónicas, que representam um risco para a segurança e protecção civil, e prejudicam em geral a estética das edificações e do espaço público e em especial o património cultural construído;

3 - elaborar os planos descritos em 1 e 2 até ao final de 2019;

4 - mandatar a 3ª. Comissão Permanente para acompanhar o processo, recebendo a informação dos planos propostos e monitorização da sua implementação a cada seis meses após o início da sua execução."

Tendo em conta o aprovado nesta reunião da Assembleia Municipal por todos os partidos, a CMBCM delineou através do GT - Postes uma estratégia destinada à remoção dos postes no mais curto prazo, pretendendo que o bairro seja um dos primeiros locais contemplados pela proposta que for aprovada para o efeito.

Louvamo-nos do facto de a CML ter já proposto o Aqueduto das Águas Livres para monumento candidato a património da UNESCO e sobretudo por ser um Bairro histórico, estabelecido em Zona Especial de Proteção (ZEP) junto de um Monumento Nacional e nele subsistirem padrões de habitabilidade característicos e protegidos, para que a CML atenda à Petição assinada pelos 252 subscritores.

A Petição foi enviada, conforme estava previsto, ao Presidente da Mesa da Assembleia Municipal no passado dia 11 de fevereiro e ontem mesmo recebemos o Ofício que abaixo se reproduz, para conhecimento de todos.

O próximo passo será sermos chamados à 3ª Comissão para saber que trabalho já foi desenvolvido pala CML até ao momento e expor os nossos pontos de vista por forma a levar por diante o nosso objectivo: retirada dos postes, cabos e fios eléctricos no Bairro da Calçada dos Mestres.

Carta do Presidente da Mesa da Assembleia Municipal_17fev2020

REUNIÃO DO GT HU-EV com DIREÇÃO

Ata da reunião do GT HU-EV com a direcção da CMBCM

Aos seis dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte pelas dezanove horas e quinze minutos reuniu-se o GT HU-EV e a direção do CMBCM no CRP com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Lisboa, Cidade Verde 2020.
2. Encosta da Rua 12- Intervenção no talude.

1. Relativamente ao ponto 1 foram os presentes informados pela vizinha Natália Seixas do seguinte:

 -  Lisboa era a Capital Europeia Verde 2020 desde 11/1/2020, em apresentação pública.

- Existem projetos que iriam ser apresentados freguesia a freguesia. Ex Agrofloresta.

Assim, nesta freguesia, questionou-se se o BCM quereria participar.

- Foi proposto a Compostagem nos quintais do BCM campanha esta que teria a divulgação no facebook, blog e flyers.

-Haverá também um Artigo no Notícias de Campolide com as fotos e informação dos respetivos vizinhos, no que respeita à compostagem nos respetivos quintais.

O CRP é proativo na campanha disponibilizando-se para divulgação.

O vizinho José Carlos Almeida sugeriu divulgação no Jornal Camarário no âmbito do tema Lisboa Capital Europeia Verde 2020.

Foi sugerido pela vizinha Natália a intervenção do departamento de Espaços Verdes da CML.

A vizinha Natália informou de uma Ação de Sensibilização sobre Compostagem a realizar na JFC às 18h30m, no dia 7/2/2020, em que seria dado 1 compostor a quem estivesse presente.

Esta vizinha sugeriu que fosse feita feita uma ação sobre compostagem para os moradores do BCM  o que teve a adesão dos presentes.

2- Relativamente ao ponto 2 apresentou-se o seguinte:

- A vizinha Natália informou que o Eng.da CML responsável disse que a intervenção na encosta demoraria 1-2 meses.

- A JFC é responsável pela limpeza da encosta, onde aparecem atualmente seringas,preservativos,entulhos.

-Foi sugerido pela vizinha Natália e após contato com o Eng.responsável que a CMBCM+CRP + JFC deveriam apresentar 1 proposta ao respetivo departamento para pedido de delegação de competências à CML e assim teria mais impacto o nosso pedido, visto ser englobado por várias entidades.

-A encosta atualmente é pertença do Parque Ecológico de Monsanto mas irá para outro departamento camarário.

- A vizinha Natália ficou de esclarecer a situação junto do Eng. Responsável.

-O vizinho José Carlos Almeida informou que o CRP tem um projeto para a encosta desde 2007 e que foi entregue. No entanto, se for necessário, entregar-se-á outro.

-A encosta seria entregue ao CRP (concessão) com gradeamento a 2 metros da estrada, garantindo a segurança das vivendas. O projeto também inclui pista de BTT, parede de escalada e espaço de convívio dos residentes no BCM.

Este vizinho abordou a questão das árvores não podadas, junto ao CRP e informou que a JFC sugeriu ligar à CML. Uma árvore danificou a rede junto à vivenda cor de laranja.

Os vizinhos Dr. Toscano e Paulo Guimarães estão a fazer intervenções privadas para estabilizar o talude na zona das suas casas.

A vizinha Clementina perguntou e obteve resposta afirmativa, se a Direção do CRP conhecia e estava de acordo com esta proposta do pedido de concessão da gestão do talude nos moldes descritos. Afirmou que assim sendo, da sua parte nada havia a opor.

A resolução deste assunto passa por uma sinergia entre o CRP e a CMBCM.

A vizinha Clementina Garrido falou da lei, em que os terrenos são limpos pelas juntas de freguesia quando não se sabe do proprietário e, no nosso caso, iríamos junto das entidades com ofício assinado pelo CRP e CMBCM.

Os vizinhos Luís Silva e José Carlos Almeida sugeriram informar e negociar com as entidades a eventual cedência ao CRP.

A vizinha Natália informou que a CML sugeriu a participação no Orçamento Participativo deste ano no escalão 150 a 500 mil euros.

A vizinha Clementina informou que o Orçamento Participativo tem várias fases, as quais foram explicadas aos presentes.

O vizinho José Carlos Almeida referiu a existência de bilhas de gás junto à estância e que se ia averiguar para a resolução da situação, atendendo ao potencial perigo para o BCM.

Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião.

Emanuel Sousa (GT e Direção)

José Carlos Almeida (GT e CRP)

Natália Seixas (GT)

Clementina Garrido (Direção)

Florinda Santos (Direção)

Lisboa, 11/02/2020

ORGÃOS DA COMISSÃO DE MORADORES

Em junho próximo a Comissão de Moradores comemora dois anos de existência e a actual Direção, orgão máximo executivo da CMBCM, cessará o seu mandato conforme prescrito no ponto 2. do artº. 6º dos Estatutos.

Faltam apenas pouco mais de quatro meses. Em momento oportuno divulgaremos a data da nova Assembleia de Moradores, onde se decidirá em conjunto sobre o caminho a seguir.

Entretanto, porque ocorreram algumas saídas e entradas nos Grupos de Trabalho (GT´s) criados nas Assembleias realizadas, entendemos ser oportuno tornar público quais são e quem se encontra a trabalhar em cada um deles, no presente momento. Assim,

DIREÇÃO - Maria Cardoso (Presidente), Florinda Santos  (1ª. Secretária) e Manu D Sousa (2º. Secretário);

GT-CARRIS (Banco com cobertura na rua 10): Maria Cardoso, Manu D Sousa e Sabina Silva;

GT-ET (Estacionamento e Trânsito): António Belo, Helena Maria Carvalho e Lucio Rosario;

GT-HEV (Higiene e Espaços Verdes): José Carlos Almeida, Luis Silva, Manu D Sousa e Natália Seixas;

GT-POSTES (Remoção de postes e cablagens): António Belo, Diamantina Rodrigues e Lucio Rosario;

GT-SEG (Segurança): Isabel Henriques Alves, Luis Silva, Manu D Sousa e Natália Seixas;

Para além destes voluntários temos ainda um conjunto de vizinhos que em cada rua reporta directamente à Direção ou a cada GT, consoante o assunto em causa, e que são os nossos Delegados a quem devemos toda a importante informação de proximidade em cada rua:

Delegados de Rua:

Rua 1 - Isabel Henriques Alves; Rua 2 - Conceição Reis da Costa; Ruas 3 e 9 - João Afonso; Rua 4 - Rita Querido Rodrigues; Rua 5 e Largo da Igreja - Inês Negrão; Rua 7 - Virgílio Vaz; Rua 10 - Tiago Cortes Rocha; Ruas 6, 8 e 11 - não existem Delegados nestas ruas; Rua 12 - Sabina Silva;

A Direcao agradece os contributos de todos nestes quase dois anos de vida e espera poder continuar a contar com o vosso apoio e empenho no futuro próximo, essenciais para a longa vida da nossa Comissão de Moradores constituída pelos 133 moradores nela inscritos.

PETIÇÃO para eliminação dos Postes no BCM

Ponto de situação da Petição para remoção dos postes de madeira

• enviada a petição com 252 subscrições em correio registado com aviso de recepção ao Presidente da Mesa da Assembleia Municipal da CML;

• enviado e-mail ao Presidente da Junta de Freguesia, que por inerência do cargo também é deputado municipal na CML, para que nos apoie nas diligências a desenvolver junto da 3a. Comissão Permanente da CML (Urbanismo);

• enviado e-mail ao vereador do Urbanismo na CML, Dr. Ricardo Veludo, informando-o sobre a Petição e a importância da sua concretização no ano em que a própria CML inscreveu o Aqueduto das Águas Livres na lista de candidatos a património da UNESCO.

Vai ser uma batalha longa e dura, mas com persistência e paciência consegue-se muita coisa!

Aceitam-se sugestões e comentários de todos quantos tenham boas ideias e informação útil para prosseguir este objectivo.

REUNIÃO: GT SEGURANÇA e 21a ESQUADRA PSP

O GT SEGURANÇA reuniu-se a 8/1/2020 com as autoridades competentes tal como estava marcado para analisar e tomar providências sobre a segurança no BCM.

Analisaram-se as várias situações de roubo a vivendas e automóveis, tráfico de droga nas várias ruas do BCM bem como a presença de elementos “estranhos” no bairro essencialmente de manhã e à tarde. 

Concluiu-se que de acordo com as autoridades competentes intensificar-se-á o policiamento e os vizinhos ficam desde já avisados que se deve evitar a abertura das portas a estranhos e qualquer dúvida deve-se comunicar de imediato para a 21a Esquadra. O número de telefone de contacto directo é: 213858817. 

Ficou marcada uma ACÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO, no dia 19 de Fevereiro, no CRP, pelas 15h, levada a cabo pelas autoridades competentes cujo tema será: “ROUBO,TRÁFICO DE DROGA NOS DIAS DE HOJE E COMO ATUAR EM SITUAÇÕES ANÓMALAS”. 

O GT SEGURANÇA apela para a mobilização dos vizinhos para esta iniciativa! 

FICA A CARGO DO GT SEGURANÇA A DINAMIZAÇÃO DESTA ACÇÃO.

PREVENÇÃO/REDUÇÃO DO RISCO DE ISOLAMENTO E SOLIDÃO

CLIQUE NA IMAGEM PARA AUMENTAR

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ATA da Assembleia de Moradores de 28/11/2019

No dia 28 de novembro realizou-se, de acordo com os Estatutos da CMBCM, uma Assembleia de Moradores no CRP, para a qual foram oportunamente convocados todos os associados.

A ATA dessa AM foi posteriormente distribuída por todos os presentes na reunião para ser completada e aprovada, e é agora divulgada por todos os moradores, presentes e não presentes na Assembleia, para conhecimento do que foi dito e do que em consequência ficou decidido realizar.

Também foi proposto que a CMBCM, através dos seus Grupos de Trabalho distintos, participe com uma intervenção de 3 minutos cada na próxima Assembleia de Freguesia, que se realiza no Auditório da JFC no dia 16 de novembro pelas 21 horas.

O texto da Ata e os seus anexos são longos e poderão ser lidos clicando em cada um deles:

/ATA da ASSEMBLEIA de MORADORES de 28/11/2019

LISTA DE PRESENÇAS

Resumo do GT - Carris

Resumo do GT - Estacionamento e Trânsito

Resumo do GT - Higiene e Espaços Verdes (1)

Resumo do GT - Higiene e Espaços Verdes (2)

Resumo do GT - Postes

Resumo do GT - Segurança

3ª. ASSEMBLEIA DE MORADORES - 28 Novembro 2019

Convidam-se todos os Associados da Comissão de Moradores do Bairro da Calçada dos Mestres (CMBCM) a reunir no dia 28 de novembro de 2019 no * CRP - Centro de Recreio Popular de Campolide pelas 20h45, para realização da 3ª.  Assembleia de Moradores, no cumprimento dos Estatutos conforme o seguinte Artº. 10º. onde se regulamenta a Convocação da Assembleia de Moradores:

1.   “A AM é convocada pelo presidente da Direção, com antecedência não inferior a oito dias, por meio da página no Facebook, de anúncio no Blogue, por e-mail e em caso de dificuldade de acesso à internet, por comunicação escrita deixada nas caixas de correio de cada habitação em causa.

2.    Da convocatória constará o dia, hora e local da reunião e respetiva ordem de trabalhos.

3.  A Assembleia só poderá deliberar em primeira convocação estando presente a maioria dos associados e, em segunda convocação, quinze minutos depois, com qualquer número de associados.

4.     As deliberações são tomadas por maioria simples de votos dos presentes e representados.

5.    As deliberações que respeitem à alteração dos Estatutos exigem o voto favorável de três quartos dos associados presentes e representados.

6.   As deliberações sobre a dissolução ou confirmação da Comissão requerem o voto favorável de três quartos do número total dos associados presentes ou representados.”

ORDEM DE TRABALHOS

1. Pontos prévios a apresentar pelos presentes;

2. Leitura do ponto de situação da actividade desenvolvida desde Dezembro e discussão dos passos necessários para incrementar eventuais melhorias no âmbito de cada GT:3

1. GT - CARRIS (Banco com cobertura na rua 10)
2. GT - ET (Estacionamento e Trânsito)
3. GT - HEV (Higiene e Espaços Verdes)
4. GT - POSTES (Remoção de cablagens)
5. GT - SEG (Segurança)

 3. Assuntos a analisar para 2020 (Programa Anual de Atividades);

• Casas sem uso e seu impacto na saúde pública e na segurança do BCM;
• Ruas 1 e 2 (Obras e ainda limpeza, segurança, trânsito e estacionamentos);
• Impacto da passagem dos aviões no designado “cone de acesso ao aeroporto” durante o período nocturno;
• Vendas de Garagem;

4. Outros assuntos;

• Projeto do OP´2016 – Criação de um Jardim na Rua D. António Luís de Sousa;
• Projeto do OP´2019 - Ligação da Rua 12 ao corredor verde do Vale de Alcântara;

Os moradores que não possam estar presentes podem delegar, para efeitos de votação, em outro morador que esteja presente, desde que o façam em documento escrito e assinado, a entregar à Direção da CMBCM.

18 de novembro de 2019                  * (CRP - Rua 7, nºs. 27 a 29 – BCM, Campolide)

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A DIREÇÃO: Clementina Garrido (Presidente); Florinda Santos (1ª. Secretária); Emanuel Sousa (2º. Secretário)

(texto para impressão)

3ª. Assembleia de Moradores/ORDEM DE TRABALHOS

O BCM no Cone de Acesso ao Aeroporto de Lisboa

Quem já passou pela experiência de sujeitar um processo para realização de obras na sua casa no BCM, sabe certamente que existem três entidades que obrigatoriamente dão parecer prévio sobre o projecto de arquitectura: a CML, a DGPC e a ANA. A CML por razões óbvias, a DGPC por estarmos na área de envolvimento do Aqueduto (monumento nacional) e a ANA porque estamos no cone de acesso ao aeroporto de Lisboa.

Um dos aspectos positivo é, nos tempos que correm, a vantagem de se residir no centro de Lisboa com acesso a importantes vias de comunicação que nos permitem aceder com maior facilidade a toda a restante cidade. Porém, para além do tempo infinito que estes procedimentos burocráticos acarretam, existem limitações que têm que ver com a manutenção da "traça original do Bairro" (aqui é permitido sorrir...!), com a dimensão em altura da obra (um pouco idiota, porque na chamada traça original já está a limitação quanto a altura) e finalmente, com a preservação relacionada com a proximidade a um monumento que é património nacional.

Há ainda uma outra desvantagem importantíssima que não só afecta a saúde dos moradores como lhes vai ao bolso, porque para além de tudo o mais desvaloriza a propriedade na altura de poder ser vendida: os efeitos do ruído sobre quem vive ou trabalha debaixo dos corredores de aterragem ou descolagem no Aeroporto Humberto Delgado. Com tendência a piorar com a programada expansão do actual aeroporto, já no curto prazo!

Convidamos todos a ler um artigo excelente sobre o assunto, que porventura ajudará a tomar uma posição quando chegar a altura de nos associarmos aos outros movimentos e organizações que, em conjunto, pretendem accionar os meios legais para que se cumpra a legislação em vigor sobre o assunto - o que não acontece actualmente!

Para ficar a saber mais basta clicar no seguinte link.

RUÍDO DOS AVIÕES NOS ACESSOS E DESCOLAGENS DO AEROPORTO HUMBERTO DELGADO

VENDA DE GARAGEM - 9 de novembro 2019

Se não chover muito amanhã dia 9 de novembro, entre as 10 e as 17 horas, há Vendas de Garagem nas Ruas 4, 7, 10 e 12. Ainda podem aparecer mais bancas de vendas noutras ruas, mas para já estas estão confirmadas. Estes vizinhos agradecem as vossas visitas.

Não é obrigatório comprar nada e se mais não fosse, até é uma boa forma de nos conhecermos melhor uns aos outros.

Por isso todos serão bem vindos!

VENDAS DE GARAGEM NO BAIRRO DA CALÇADA DOS MESTRES

Alguns moradores do BCM decidiram realizar uma venda de garagem nas suas casas e jardins. 

Menos é mais… o que não me faz falta pode ser útil para si! No dia 09 de novembro de 2019 das 10h às 17h vamos estar em várias garagens e jardins! Venha visitar-nos! Vamos reciclar e reaproveitar artigos em segunda mão, vendendo, oferecendo e trocando: material desportivo, vestuário, brinquedos, livros …

Qualquer morador do bairro pode participar. Basta abrir a sua garagem/jardim, identificar a entrada com uma faixa : “Vendas de garagem”.

Qualquer vizinho de Campolide pode visitar-nos, comprar ou apenas passar um bom bocado à conversa! Apreciaremos a vossa visita!

Caso tenha alguma questão contacte-nos pelo e-mail cmbcm.admn@gmail.com

RESUMO da REUNIÃO do GT-POSTES com a Junta de Freguesia de Campolide

A referida reunião decorreu na JFC, no dia 23/10/2019 às 10h 45min, com a seguinte Ordem de trabalhos:

1. Informação que temos uma petição on line a decorrer, solicitando a remoção dos postes de madeira e cabos de telecomunicações existentes no BCM desfigurando o seu aspecto, passando a via subterrânea.
2. Solicitar apoio na divulgação da mesma na página do “Notícias de Campolide “ ou por meios que o Presidente achar possíveis.
3. Saber qual o departamento da CML que trata deste assunto assim como o contacto do respetivo Vereador.
4. Perguntar qual o mínimo de assinaturas para a petição ir a debate na Assembleia Municipal da CML. 

Estiveram presentes os membros do grupo Diamantina Rodrigues e António Belo.

Resultados:

1. O Presidente achou muito bem a petição e disse que depois de ler o texto provavelmente também assinará.
2. Aceitou o nosso pedido e JFC e disse que ia fazer a divulgação da petição.
3. O André Couto, informou que o departamento é o do Urbanismo, sendo o vereador o substituto do Manuel Salgado. Que chama-se RICARDO VELUDO (pensa já estar em funções). Também informou que se deve pedir a reunião por mail, e-mail: vcr.ricardo.veludo@cm-lisboa.pt .
4. O mínimo de assinaturas para uma petição ser logo discutida é 150, tendo direito a uma pessoa do grupo ou da CMCBM a apresentar o assunto durante 10 minutos, isto acho que requer inscrição. Depois seguirá para o respetivo departamento. Também sugeriu que se fizesse a petição à Assembleia da República.

Outros assuntos:

A Diamantina aproveitou a ocasião para dar os parabéns à todos os funcionários da JFC na pessoa do seu Presidente por mais um ano ser considerada ECO FREGUESIA.

Não deixando de salientar que é pena que A HIGIENE URBANA MUNICIPAL não esteja a colaborar com esta situação, porque com bastante frequência os contentores do lixo não estão a ser despejados nos dias destinados como o tipo de lixo, originado acumulação do lixo nos caixotes e ao lado dos mesmos e falta de cuidado ao despejar os caixotes quando o são. Dando um ar sujo nas ruas, pois se temos caixotes para fazer reciclagem e não são despejados é evidente que desmotivam os vizinhos a reciclarem. Mais foi informado que já foi colocada uma ocorrência na CML e a CMBCM já enviou um mail a solicitar a resolução urgente deste assunto.

O André Couto disse que não era da competência da JFC, mas de facto a Higiene Urbana Municipal não estava a funcionar muito bem. Que ia reforçar o nosso pedido enviando um email para o vereador competente.

A Diamantina perguntou-lhe quando retoma os diretos, só na 1ª semana de novembro.

Assim deu-se por encerrada a reunião, agradecemos o tempo dispensado e como sempre o André disse que estará sempre ao dispor para ajudar a resolver as questões.

ESTACIONAMENTO na Rua 11 do BCM

Na sequência dos problemas com o estacionamento na Rua 11 do BCM, onde existem vinte  moradias das quais apenas 9 têm garagem, alguns moradores mobilizaram-se no sentido de procurar resolver a situação.

A Rua 11 é uma rua sem saída, de estacionamento exclusivo para residentes com dístico da zona, mas onde com frequência estacionam viaturas dos moradores na rua e dos não pertencendo à rua, com dístico ou sem ele, muitas vezes em cima do passeio e algumas vezes impossibilitando a saída de garagens e a passagem do carro do lixo, o que comporta verdadeiras dores de cabeça para todos.

Vá-se lá saber porquê, a CML e a EMEL entenderam que não marcariam os lugares de estacionamento no asfalto a não ser no largo ao fundo da rua, e como passaram a fiscalizar efetivamente a partir de agosto passado, muitos moradores e outros não moradores que estacionam ao longo da rua e em cima do passeio, viram as suas viaturas multadas e ultimamente, bloqueadas e rebocadas.

Alguns moradores com dístico nas viaturas e sem garagem onde guardar os carros, indignados com esta situação, resolveram marcar uma reunião com as entidades competentes para reverter o problema. A reunião decorreu na referida rua no passado dia 23/10, com a presença de 2 Assessores do Vereador da Mobilidade da CML, mais 2 membros (não fiscais) da EMEL, o Presidente da JFC e alguns moradores.

As entidades competentes já vinham munidas de uma proposta de resolução que consistia na  marcação dos lugares do lado esquerdo de quem entra na rua e a colocação de pilaretes do lado direito. Os moradores presentes porém opuseram-se aos pilaretes, ficando em alternativa e com o consenso de todos decidida a colocação de uma risca amarela ao longo da rua do lado direito de quem entra. Esta solução FOI ACEITE pelos presentes.

O Assessor da Mobilidade e a EMEL frisaram que numa rua de exclusivo estacionamento para residentes, nunca se poderia estacionar sem dístico e/ou em cima do passeio, nem bloquear os portões de garagem. Os lugares serão marcados o mais breve possível, até lá é possível estacionar respeitando estas normas, sem que a EMEL passe multa.

A CMBCM dá os PARABÉNS a todos os moradores por terem sido membros ativos e úteis, e faz votos para que se procure sempre resolver em conjunto os problemas com que os vizinhos se deparam. É pois de louvar a iniciativa do referido grupo de moradores, que juntos resolveram a situação, provando que assim se tornam mais fortes.

HIGIENE E LIMPEZA - CML

A propósito das recentes irregularidades na recolha dos contentores, sobretudo de plástico e também do lixo indiferenciado, enviámos ao técnico da Direção Municipal de Higiene Urbana da CML, no dia 22 de outubro o seguinte e-mail:

"Boa tarde Engenheiro,

De acordo com o que nos incitou a fazer durante a sua visita ao BCM com a Drª. Filipa Penedos (em junho passado) sempre que tivéssemos alguma situação de maior preocupação com a higiene e limpeza no Bairro da Calçada dos Mestres (Campolide), aqui estamos a reportar uma situação que se tem repetido, sem que haja uma explicação plausível por parte da CML.

Com frequência nas últimas semanas os contentores de plástico ou mesmo de lixo indiferenciado não são recolhidos em algumas ruas do bairro nos dias preconizados, sem que se entenda a razão na origem deste facto.

Não queremos estar constantemente a importuná-lo com o que possa suceder de menos bom, para isso existe a plataforma da CML "Na minha Rua" que temos vindo a utilizar quando necessário, mas a verdade é que recentemente estas ocorrências já não podem ser resolvidas com registos sistemáticos na plataforma, mas de maneira mais vigorosa. Quer fazer o favor de apurar o que se passa e dar instruções para que não volte a acontecer?

Ficamos-lhe muito gratos.

Com os nossos melhores cumprimentos.

A Direção da CMBCM"

Resposta recebida no dia 23 de outubro:

"Agradeço a sua colaboração e lamento todo o transtorno que esta situação tem causado.

Face ao exposto solicitei a monitorização dos circuitos afectos ao Bairro de modo a identificar as causas e a normalizar as operações de recolha.

Sempre que necessário não hesite em contactar-me.

Com os melhores cumprimentos,

Gabinete Directora Municipal

Câmara Municipal de Lisboa"

Assim, solicitamos aos nossos vizinhos que nos comuniquem como até aqui têm feito no Facebook ou por e-mail, sempre que as recolhas planeadas mas não concretizadas, aconteçam na vossa rua ou com com os vossos contentores.

COMO PAGAR APENAS 6% DE IVA NAS OBRAS NO BCM

O primeiro Tema que o Grupo IPI (informações potencialmente interessantes para o BCM) achou por bem propor diz respeito à Taxa (Reduzida) do IVA que incide sobre as Obras de Construção Civil a realizar nas nossas habitações.

A importância de assunto decorre de:

(a) A diferença entre a taxa normal do IVA (23%) e a taxa reduzida (6%) ter, obviamente, um enorme impacto financeiro no custo final da obra;

(b) Muitos empreiteiros não conhecem as leis e, na dúvida, aplicam a taxa normal;

(c) Muitos proprietários de habitações elegíveis para taxa reduzida não conhecem estes “detalhes” das leis e confiam no empreiteiro;

(d) A Autoridade Fiscal, ainda que receba um IVA de 23% quando poderia e deveria ter sido de apenas 6%, não exerce qualquer poder corretivo:

RESUMO DO TEMA:

Aplica-se uma taxa reduzida de IVA de 6% (em lugar de 23%) no sector da construção civil em obras de Beneficiação, Remodelação, Renovação, Restauro, Reparação ou Conservação realizadas em imóveis afetos a habitação, ao abrigo da verba 2.27 da Lista I anexa ao CIVA (Código do IVA).

APLICAÇÃO GERAL

- As empreitadas de beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis ou partes autónomas destes afetos à habitação.

EXCEÇÕES

– Trabalhos em espaços verdes, piscinas, saunas, campos de ténis, golfe, minigolfe ou instalações similares.

- Obras de construção e similares (acréscimos e reconstrução de bens imóveis), sobre bens imóveis de uso profissional, industrial, comercial ou de prestação de serviços.

INCIDÊNCIA

- A taxa reduzida aplica-se a habitações localizadas na ARU – Área Reabilitação Urbana:

- A taxa reduzida incide apenas sobre o valor de mão-de-obra;

- Os materiais incorporados não serão abrangidos, salvo se o respetivo valor não exceder 20% do valor global da prestação de serviços, caso em que a taxa reduzida de 6% se aplicará sobre o total da fatura.

PRIMEIRAS AÇÕES A DESENVOLVER

- Há que obter uma Declaração em como a moradia se encontra em zona ARU. Para isso deve deslocar-se a uma das lojas de atendimento da Câmara Municipal, por exemplo no Campo Grande ou em Alcântara, sendo esta última normalmente mais rápida. Aí solicita-se uma Declaração Comprovativa em como imóvel está localizado na área de reabilitação urbana (ARU); NOTA: esta Declaração é indispensável para suportar perante a Autoridade Tributária o direito à Taxa Reduzida;

- Exija ao empreiteiro/responsável pela obra um orçamento onde os totais de Mão-de-Obra e de Materiais apareçam claramente separados, pois estes podem ser também abrangidos desde que não representem mais de 20% do total da obra;

NOTA FINAL

Esta informação trata apenas os casos mais típicos do direito à Taxa Reduzida do IVA. Para situações menos “clássicas”, como outras obras em Alojamentos Locais, casas arrendadas legalmente ou habitações em que o proprietário não seja residente e possua residência fiscal noutro local, aconselhamos a consulta a um advogado fiscalista ou contabilista certificado.

NOTA: esta informação é da responsabilidade do Grupo IPI, criado por alguns associados da CMBCM para divulgar periodicamente informação de interesse potencial para todos os moradores do BCM.

PETIÇÃO - como enviar aos amigos?

Sendo a Petição dos Postes um assunto na ordem do dia 😍 e por nos ter sido referenciado por um dos nossos vizinhos a possibilidade de algumas pessoas subscreverem a Petição no site, mas depois esquecerem-se de confirmar a sua assinatura no e-mail que vão receber para esse efeito (garantia de que é mesmo a pessoa em questão), vimos lembrar a necessidade de o fazerem, sem o que a subscrição não ficará registada.

Aproveitamos para lembrar que temos o mês de Setembro para acumular todas as assinaturas que darão mais força ao nosso objectivo, e para isso precisamos mesmo que muitas pessoas subscrevam: amigos, vizinhos, familiares, cão, gato, etc... Até ao dia de hoje já temos 63 assinaturas. 

Aqui fica o link para quem quiser enviar por e-mail. É só copiar e colar num e-mail, acrescentar um texto pessoal e enviar  para todos os seus contactos. 

https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT94185

Lembrem-se que este passo é muito importante: trata-se de valorizar as NOSSAS propriedades no Bairro, quer continuemos a viver nelas por muitos e bons anos, quer as deixemos em herança aos nossos filhos, quer decidamos vendê-las no curto prazo. Só temos a ganhar.

Um Bairro mais limpo de Postes é um Bairro mais valioso!!!

Remoção de Postes de Telecomunicações e Cabos - PETIÇÃO

Acabámos de lançar a Petição para a remoção dos postes de madeira no nosso Bairro. Esta iniciativa foi decidida na última reunião da Assembleia de Moradores do BCM (13/12/2018) e e para a concretizar formou-se o GT - Postes. Baseámos a legitimidade desta Petição na recomendação aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal da Câmara Municipal de Lisboa no passado dia 9 de abril (pontos 1,2 e 4) e por maioria (ponto 3) e que pode ser lida aqui:

ASSEMBLEIA MUNICIPAL de 9/04/2019

A recomendação foi aprovada tendo em conta o Regulamento de Infraestruturas em Espaço Público que prevê no seu artigo 28º que "todas as redes aéreas ou as instaladas à vista em fachadas de edifícios, pelos operadores de comunicações electrónicas, de energia eléctrica ou outros, têm que ser removidos pelos proprietários das redes até 31 de maio de 2017;"

A intenção é entregar a Petição na Mesa da Assembleia Municipal logo depois das eleições de 6 de outubro de 2019. Para que a Petição seja um sucesso cabe a todos desenvolver esforços máximos para garantir o maior número de assinaturas possível até ao final de setembro!

Já estamos a contatar outras organizações de moradores para que divulguem pelos seus associados, que só terão a ganhar se atingirmos o nosso objectivo pois será um precedente aberto para que em toda a cidade onde a mesma situação ocorra, se possa seguir os nossos passos.

Imaginar o BCM sem postes e fios dependurados é uma visão de grande alcance que melhorará significativamente a qualidade estética e ambiental do nosso Bairro. Faremos tudo que for necessário para conseguir transformar um local ainda não totalmente valorizado pelas suas qualidades inerentes: bairro histórico, com centralidade, bons acessos, casas com jardins, bastante  tranquilidade, a beleza de Monsanto perto e ainda e sobretudo, a vivência única mesmo no meio da cidade.

Este é apenas mais um passo que a CMBCM pretende dar e contamos com todos vós! Agradecemos por isso que subscrevam a Petição e que ajudem na sua divulgação através do envio de e-mails a todos os vossos contactos.

https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT94185

REUNIÃO DA DIREÇÃO - 24 de junho 2019

A Direção da CMBCM reuniu, nos termos do Estatuto em vigor, no dia 24 de julho de 2019.

A Ata da reunião pode ser lida clicando neste link:

ATA da Reunião da Direção no dia 24 de julho de 2019

Como sempre, os vossos comentários, sugestões e críticas são muito bem vindos.

Novo GT-HEV

Para substituir os membros do GT que apresentaram a demissão após a última reunião, temos agora quatro novos elementos. São eles a Natália Seixas, o Emanuel Sousa, o José Carlos Almeida (em representação do CRP) e o António Rui Cruz. A todos desejamos continuação do bom trabalho até aqui desenvolvido por este GT.

GT-HEV Ata da última reunião em 9 de julho de 2019

Após a sua última reunião enquanto grupo de trabalho na área da higiene e espaços verdes, os quatro elementos deste grupo apresentaram a sua demissão, por entenderem não ser possível continuar a trabalhar em conjunto.

A Ata dessa reunião encontra-se no link que segue.

GT-HEV - Ata da reunião de 9/07/2019

Festa de Aniversário- dia 29

No dia 29 de junho como é sabido, juntamo-nos ao CRP e festejamos dois aniversários:  o nosso 1°

N° para efetuar a reserva: 915380811

e o 62° do CRP.
Vamos ter grelhada mista para o almoço  (12,50 €/ pessoa) que tem de ser reservado antecipadamente, para que não falte comida a ninguém...
Traga amigos e vizinhos, o dia será mais animado se os vizinhos corresponderem.  Obrigada.

1º. ANIVERSÁRIO DA CMBCM