GT AQUEDUTO - 4ª. reunião

Para conhecimento de todos passamos a publicar a Ata da 4ª. reunião deste GT, realizada no passado dia 21 de abril. Basta clicar no link baixo para aceder ao documento.

GT AQUEDUTO - 4ª. reunião em 21 abril 2022

MUSEU DA ÁGUA - Reunião com o GT Aqueduto em 21/06/2021

Finalmente realizou-se a reunião do GT com o MdA/Epal. No link abaixo encontrarão o resumo desse encontro que confirmou ser necessário fazer muito mais do que falar com o Museu para que se consiga transformar as laterais do Aqueduto em algo que se possa ver, usufruir e recomendar uma visita aos amigos.

O GT Aqueduto reunirá logo que possível (é tempo de férias para alguns... 😍) e encontrará certamente os caminhos que forem necessários para batermos às portas certas.

Até lá, um bom verão com muita saúde.

REUNIÃO COM O MUSEU DA ÁGUA

RESUMO DO 2º. ENCONTRO DO GT AQUEDUTO EM 09/04/2021

PARTICIPANTES: 

Em reunião on-line via Zoom, estiveram presentes os elementos do GT António Belo, Nuno Soares, Florinda Santos, Clementina Garrido, Helena Carvalho e Manuela Costa. 

AGENDA: 

1 - Transmitir o ponto de situação quanto aos contatos efetuados, conforme decidido em reunião de 9/03/2021;

2 - Apresentar a Matriz de Desenvolvimento das ações a levar acabo relativamente aos contributos recebidos;

3 - Informação sobre a atividade da Rebundance e como atuar para recolher experiências e contatos úteis para os objetivos do GT Aqueduto;

4 - Decidir quanto à fase seguinte dos trabalhos, a próxima reunião e as diligências a efetuar.

1. PONTO DE SITUAÇÃO

DGPC - Na reunião anterior ficou decidido que seria útil conhecer o ponto de situação do Projeto de Obras nas ruas 1 e 2. Para esse fim ficou a vizinha Florinda de contatar a DGPC, no sentido de apurar se após a reunião havida em 27/11/2018 com os responsáveis pelo projeto teria ocorrido alguma evolução no mesmo.

Telefonicamente foi informada da necessidade de colocar as questões por escrito o que aconteceu através do mail enviado pela Direção em 26/03/2021 e insistência em 18/04/2021, solicitando a informação referida, assim como os pareceres e relatórios que o projeto apresentado pela Junta de Freguesia de Campolide mereceu por parte daquela entidade. Também se solicitou informação sobre quem é o “dono da obra”.

Até à data desta reunião, embora tenha havido insistência da nossa parte, não foi possível obter uma resposta da DGPC, que parece ser uma entidade pouco acessível. A Direção irá insistir no futuro próximo, solicitando a informação referida.

JFC - Da reunião por zoom com o Presidente da Junta de Freguesia, André Couto, ocorrida no dia 8/04/2021, após a vizinha Clementina ter solicitado o ponto de situação do projeto de obras nas ruas 1 e 2, foi informada que as negociações teriam estagnado, dada a dificuldade de chegar a acordo com a DGPC, que não aceitou o projeto apresentado pela JFC por este incluir estacionamento nas alas do Aqueduto.

André Couto informou que o projeto tem mais de 4 anos, e que nas várias reuniões levadas a cabo com a DGPC, entidade cujo parecer é vinculativo, não foi possível chegar a um compromisso que permitisse avançar. As conversações pararam já há algum tempo e o projeto ficou estagnado. Informou ainda que o Museu da Água/EPAL será a entidade com competência para a decisão final, sendo o seu parecer positivo indispensável. 

Informou também que tanto a DGPC como o Museu da Água/EPAL pretendem retirar as árvores que se encontram plantadas nas laterais, a primeira porque entende que as fundações do Aqueduto possam estar a ser prejudicadas, e a segunda porque entende que tiram a visão do conjunto do monumento.

Ficou assente com a JFC que nos próximos 6 meses, período que medeia até às eleições municipais, poderíamos reunir com o André Couto que prometeu ajudar-nos a desenvolver o projeto no que fosse necessário, referindo que proporcionará uma reunião com o próximo Presidente da Junta, no pós eleições, para nos apresentarmos e falar dos projetos em curso, nomeadamente este.

2. REBUNDANCE

Estas reuniões estão enquadradas num projeto chamado “Construir o futuro em Campolide”, e consistem na troca de informação entre os participantes, que conduzem a um projeto de capacitação das pessoas que estão envolvidas e posteriormente à possibilidade de financiar um dos projetos que for trabalhado e apresentado pelos participantes.

A ideia é a Helena ir acompanhando estas reuniões, recolhendo informação e fazendo contatos que possam vir a ser úteis para o GT no futuro, podendo apresentar o projeto que defendemos para o Aqueduto numa dessas reuniões. Admite que com essa intervenção possa recolher contributos para avançarmos com mais recursos e ferramentas adequadas às quais possamos aceder.

No conjunto concluiu-se que as entidades que mais responsabilidade têm no monumento Aqueduto não parecem estar muito sensibilizadas para a necessidade de introduzir melhoramentos que contribuam para a nobreza e dignificação do mesmo, como é o caso dos grafitis que deveriam há muito ter sido limpos e continuam como antes, apesar de há bastante tempo ter sido efetuada uma diligência nesse sentido pela CMBCM.

A vizinha Clementina informou que participou numa sessão de esclarecimento on-line do Orçamento Participativo de Lisboa, onde pôs a questão quanto à possibilidade de apresentar o projeto que a CMBCM, através do GT, tem em mente para aquela zona do BCM. Foi informada de que apesar da decisão final depender dos pareceres favoráveis de várias entidades, não obsta a que se apresente um projeto à CML, o que acabou por fazer, tendo em conta que a CML, caso entenda ser um projeto viável, reunirá todas as entidades necessárias para consolidar uma proposta.

O Projeto foi inscrito no OPL´21 e tem o nº. 10, intitulado “Sob os arcos do Aqueduto”. Se passar o crivo técnico, terá de reunir votações na fase que vai de 29 de maio até 15 de junho de 2021 e pode desde já ser consultada em :https://op.lisboaparticipa.pt/propostas/6050ab0159364100a9eb3740

3. MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO

Nos 3 eixos de ação onde foram alocados os contributos enviados por alguns moradores do BCM, ficou organizado um conjunto de medidas consoante o foco principal seja no Monumento (Eixo 1), nas áreas laterais (Eixo 2) ou na gestão de todo o processo (Eixo 3).

Em cada um dos eixos será responsável um subgrupo do GT, que aprofundará os temas propostos e procurará definir ao detalhe a sua exequibilidade, identificando as entidades que deverão ser contatadas para afinar todo o processo.

No Eixo 2 para além das questões incluídas, deverá ser considerada a possibilidade de os moradores das ruas 1 e 2 e/ou outras, caso assim o pretendam, contratarem um guarda noturno. Ficaram de ver o “Regulamento do Guarda Noturno” que a CML pôs recentemente à consideração para audição pública pois esse aspeto tem sido considerado importante por alguns moradores, principalmente na rua 1. 

A Polícia Municipal, foi esclarecido, trata principalmente dos aspetos relacionados com os animais domésticos e infrações cometidas pelos proprietários sobretudo de cães, relativamente ao que está estipulado na Lei.

A Helena propôs que fosse considerado um porta-voz por cada um dos eixos que, em permanência, seria o rosto que em diálogo com cada entidade permanecerá como interlocutor válido, representando os componentes do subgrupo e o GT na sua totalidade.

Ficou assente que se deve avançar para esses contatos, apenas quando estivermos bem documentados, bem afinados entre nós, com uma estratégia bem definida para que no futuro sejamos reconhecidos como um grupo responsável e que quer “fazer coisas”, não apenas falar sobre elas.

A Matriz, os EIXOS DE AÇÃO, assim como os componentes dos subgrupos, encontra-se no seguinte link:

MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO

RESUMO DO 1º. ENCONTRO DO GT AQUEDUTO

PARTICIPANTES: Em reunião on-line realizada no dia 12/03/2021 via Zoom, estiveram presentes todos os elementos do GT, nomeadamente António Belo (rua 1), Nuno Soares (r2), Pedro Vieira (r7), Florinda Santos (r8), Clementina Garrido e Helena Carvalho (r10) e na parte final da reunião Manuela Costa (r7).

OBJETIVO: Definir uma visão geral para melhoramentos nas bandas laterais do Aqueduto, desde o topo das ruas 1 e 2 até à rua 12, a propor às entidades competentes.

METODOLOGIA: Análise dos contributos recebidos de vários moradores e agrupados em três polos principais: 1) foco no monumento, 2) foco nas áreas laterais e 3) foco na gestão e administração.

VISÃO: Transformar as duas laterais do Aqueduto numa área de fruição que seja limpa, segura, bonita e bem cuidada, onde todas as pessoas se possam encontrar, passear, descansar, admirar o monumento, respirar o ar puro de Monsanto sossegadamente, de dia ou de noite, sendo ou não morador no BCM, sendo ou não turista de visita ao Aqueduto.

CONCLUSÕES:

1 - Como primeira conclusão ficou assente que é necessário conhecer o ponto de situação das diligências anteriormente desenvolvidas pela CMBCM em 2018 junto da JFC e da DGPC relativamente ao chamado “Projeto de Obras nas ruas 1 e 2”. 

Foram referidas as diligências anteriores junto destas duas entidades, tendo sido dito que existem plantas de obras distintas quer sejam da DGPC – que se recusou a entregar cópias à CMBCM por entender que não havia autorização dos seus autores e estariam a proteger os direitos dos mesmos – bem como da JFC que disponibilizou à CMBCM uma planta da proposta que apresentou, mas que não foi aceite pelas restantes entidades.

Acresce que a questão foi também posta pela CMBCM na reunião realizada com o Presidente da CML e da JFC em 2019, tendo o Presidente Fernando Medina dado na altura instruções a alguns dos seus assessores presentes para que se esclarecesse o assunto, determinando que fossem contatadas as várias entidades envolvidas no processo de autorização das obras.

Apesar de todos esses contatos e insistências terem mais de 2 anos de existência, ninguém sabe ao dia de hoje em que ponto se encontra o “Projeto de Obras das ruas 1 e 2”, pelo que foi decidido pelos participantes que esse seria o primeiro passo a dar. Para esse fim ficou decidido que a colega Florinda iria reatar o contato anteriormente havido na DGPC e a colega Clementina, abordaria o Presidente da Junta no mesmo sentido a fim de se saber em que ponto se encontra o “Projeto de Obras nas ruas 1 e 2”.

Das intervenções de cada um dos intervenientes ficou claro que há no GT quem defenda a construção de novos estacionamentos nas ruas 1 e 2, para colmatar o que alguns dos vizinhos defendem como carência de lugares para estacionar sobretudo ao fim do dia, quando regressam a casa. 

Outros participantes do GT acreditam que a tendência deve ser no sentido de pugnar pela maior utilização de espaços próprios de estacionamento dentro das habitações, garagens sobretudo, e evitar aumentar o número de estacionamentos no exterior, que nesta data já é em número suficiente para que cada morador possa estacionar pelo menos uma viatura no exterior caso necessite (*), privilegiando a maior existência de zonas verdes.

2 – a segunda conclusão é que existe entre os elementos do GT Aqueduto um consenso generalizado em relação à Visão mais genérica proposta, acima referida, sujeita ao que for necessário acomodar quando no desenvolver dos contatos com todas as entidades envolvidas, se afigurar conveniente.

3 – foram identificadas as seguintes entidades com alguma responsabilidade nas áreas que configuram a Visão aqui aceite: EPAL, Museu da Água, EMEL, Direção Geral do Património Cultural, Instituto Português do Património Arquitetónico, Câmara Municipal de Lisboa, Junta de Freguesia, Polícia de Segurança Pública e Polícia Municipal. 

Foi sugerido pela vizinha Helena Carvalho que seja responsabilizado o Museu da Água também pela manutenção futura de toda a envolvente do Aqueduto, uma vez que a essa entidade compete já a gestão do Monumento em si, considerando o MdaA como o interlocutor único/principal com o qual a CMBCM terá de dialogar para prosseguir firmemente o objetivo acima identificado, ao invés de bater a várias portas num jogo de empurra como agora acontece.

4 – na sequência a dar a este encontro as vizinhas Helena e Clementina ficaram de reunir numa matriz todos os elementos que foram falados nesta reunião, tentando arquitetar uma estratégia de desenvolvimento das ações a levar a cabo, definindo quais os eixos de ação, as entidades envolvidas em cada eixo e como formar subgrupos que se irão encarregar de contatar essas entidades de forma organizada e metódica.

Será marcada nova reunião após terem sido realizadas e recebidos os resultados das diligências a realizar no curto prazo.

CONTRIBUTOS RECEBIDOS

NOVO GT AQUEDUTO

O Aqueduto é um ex-libris importante para a cidade de Lisboa e constitui em particular uma mais valia extraordinária para o nosso Bairro. Como em muitas outras situações, todo o eixo do Aqueduto integrado no BCM, desde o topo das ruas 1 e 2 até à rua 12, precisa de manutenção permanente o que não tem acontecido no passado.

Talvez por serem várias as instituições responsáveis por aspetos distintos daquela manutenção (CML, JFC, DGPC, EPAL, Museu da Água, PSP, P. Municipal) o que sobra na maior parte das vezes é a inexistência de um esforço coordenado que se traduz no abandono de um monumento que só por si mereceria outros cuidados. O Aqueduto pertence a todos e não só aos moradores do BCM, mas se for melhorada toda a sua envolvente, o Bairro fica particularmente beneficiado e em consequência, as moradias acabarão por se valorizar. E isso seria muito bom para todos nós!

De acordo com o disposto no Artº. 5º, Lei 1-A/2020 *, a Direção propôs e foi aceite a constituição de um GT Aqueduto. 

O objetivo deste novo GT é melhorar toda a faixa circundante do Aqueduto, no perímetro que vai desde as ruas 1 e 2 até à 12, transformando-a num local convidativo e condizente com a magnificência do monumento, sob cujos arcos nós vivemos todos os nossos dias.

Os elementos do GT Aqueduto são 7 os vizinhos e voluntários António Belo (rua 1), Nuno Soares (r2), Manuela Costa (r7), Pedro Vieira (r7), Florinda Santos (r8), Helena Carvalho (r10) e Clementina Garrido(r10).

A todos um muito obrigado por terem correspondido à nossa chamada. 

* Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica