PARTICIPANTES: Em reunião on-line realizada no dia 12/03/2021 via Zoom, estiveram presentes todos os elementos do GT, nomeadamente António Belo (rua 1), Nuno Soares (r2), Pedro Vieira (r7), Florinda Santos (r8), Clementina Garrido e Helena Carvalho (r10) e na parte final da reunião Manuela Costa (r7).
OBJETIVO: Definir uma visão geral para melhoramentos nas bandas laterais do Aqueduto, desde o topo das ruas 1 e 2 até à rua 12, a propor às entidades competentes.
METODOLOGIA: Análise dos contributos recebidos de vários moradores e agrupados em três polos principais: 1) foco no monumento, 2) foco nas áreas laterais e 3) foco na gestão e administração.
VISÃO: Transformar as duas laterais do Aqueduto numa área de fruição que seja limpa, segura, bonita e bem cuidada, onde todas as pessoas se possam encontrar, passear, descansar, admirar o monumento, respirar o ar puro de Monsanto sossegadamente, de dia ou de noite, sendo ou não morador no BCM, sendo ou não turista de visita ao Aqueduto.
CONCLUSÕES:
1 - Como primeira conclusão ficou assente que é necessário conhecer o ponto de situação das diligências anteriormente desenvolvidas pela CMBCM em 2018 junto da JFC e da DGPC relativamente ao chamado “Projeto de Obras nas ruas 1 e 2”.
Foram referidas as diligências anteriores junto destas duas entidades, tendo sido dito que existem plantas de obras distintas quer sejam da DGPC – que se recusou a entregar cópias à CMBCM por entender que não havia autorização dos seus autores e estariam a proteger os direitos dos mesmos – bem como da JFC que disponibilizou à CMBCM uma planta da proposta que apresentou, mas que não foi aceite pelas restantes entidades.
Acresce que a questão foi também posta pela CMBCM na reunião realizada com o Presidente da CML e da JFC em 2019, tendo o Presidente Fernando Medina dado na altura instruções a alguns dos seus assessores presentes para que se esclarecesse o assunto, determinando que fossem contatadas as várias entidades envolvidas no processo de autorização das obras.
Apesar de todos esses contatos e insistências terem mais de 2 anos de existência, ninguém sabe ao dia de hoje em que ponto se encontra o “Projeto de Obras das ruas 1 e 2”, pelo que foi decidido pelos participantes que esse seria o primeiro passo a dar. Para esse fim ficou decidido que a colega Florinda iria reatar o contato anteriormente havido na DGPC e a colega Clementina, abordaria o Presidente da Junta no mesmo sentido a fim de se saber em que ponto se encontra o “Projeto de Obras nas ruas 1 e 2”.
Das intervenções de cada um dos intervenientes ficou claro que há no GT quem defenda a construção de novos estacionamentos nas ruas 1 e 2, para colmatar o que alguns dos vizinhos defendem como carência de lugares para estacionar sobretudo ao fim do dia, quando regressam a casa.
Outros participantes do GT acreditam que a tendência deve ser no sentido de pugnar pela maior utilização de espaços próprios de estacionamento dentro das habitações, garagens sobretudo, e evitar aumentar o número de estacionamentos no exterior, que nesta data já é em número suficiente para que cada morador possa estacionar pelo menos uma viatura no exterior caso necessite (*), privilegiando a maior existência de zonas verdes.
2 – a segunda conclusão é que existe entre os elementos do GT Aqueduto um consenso generalizado em relação à Visão mais genérica proposta, acima referida, sujeita ao que for necessário acomodar quando no desenvolver dos contatos com todas as entidades envolvidas, se afigurar conveniente.
3 – foram identificadas as seguintes entidades com alguma responsabilidade nas áreas que configuram a Visão aqui aceite: EPAL, Museu da Água, EMEL, Direção Geral do Património Cultural, Instituto Português do Património Arquitetónico, Câmara Municipal de Lisboa, Junta de Freguesia, Polícia de Segurança Pública e Polícia Municipal.
Foi sugerido pela vizinha Helena Carvalho que seja responsabilizado o Museu da Água também pela manutenção futura de toda a envolvente do Aqueduto, uma vez que a essa entidade compete já a gestão do Monumento em si, considerando o MdaA como o interlocutor único/principal com o qual a CMBCM terá de dialogar para prosseguir firmemente o objetivo acima identificado, ao invés de bater a várias portas num jogo de empurra como agora acontece.
4 – na sequência a dar a este encontro as vizinhas Helena e Clementina ficaram de reunir numa matriz todos os elementos que foram falados nesta reunião, tentando arquitetar uma estratégia de desenvolvimento das ações a levar a cabo, definindo quais os eixos de ação, as entidades envolvidas em cada eixo e como formar subgrupos que se irão encarregar de contatar essas entidades de forma organizada e metódica.
Será marcada nova reunião após terem sido realizadas e recebidos os resultados das diligências a realizar no curto prazo.
CONTRIBUTOS RECEBIDOS
