Programa Menos Ruído, promovido pela Câmara Municipal de Lisboa

E-mail recebido em 07/10/2026 da Junta de Freguesia de Campolide sobre este programa:

"...prevê apoios financeiros para intervenções de melhoria do isolamento acústico de habitações afetadas pelo ruído provocado pelas aeronaves do Aeroporto de Lisboa. Esta informação é particularmente importante tendo em conta o financiamento limitado do programa e o reduzido período disponível para a realização das intervenções.

Quais são os apoios?

O programa prevê os seguintes apoios máximos, consoante a zona onde se encontra a habitação:

Zona 1 – até 1.000 €; Zona 2 – até 800 €; Zona 3 – até 600 €

Os apoios destinam-se a intervenções em janelas, caixilharias e caixas de estore dos quartos e salas de estar, desde que estes espaços sejam exclusivamente destinados a habitação.

Como saber se a habitação está abrangida?

É possível consultar diretamente no LxI – Lisboa Interativa se uma determinada habitação se encontra numa das zonas abrangidas pelo Programa Menos Ruído.

Para fazer a consulta, basta:

Aceder ao LxI – Lisboa Interativa: https://websig.cm-lisboa.pt/MuniSIG/visualizador/index.html?viewer=LxInterativa.LXi

Na barra de pesquisa, escrever “ruído”; Selecionar a opção “Programa Menos Ruído”; No mapa aparecerão as três zonas abrangidas pelo programa;

É possível aproximar o mapa e consultar a situação com maior detalhe, nomeadamente prédio a prédio.

...

O que se pode fazer desde já?

O regulamento do programa ainda não está aprovado nem publicado. A sua aprovação está prevista para a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa do dia 22 de outubro. Apesar de o regulamento ainda não estar aprovado, os moradores que verifiquem que a sua habitação está potencialmente abrangida podem começar desde já a pedir orçamentos, de forma a preparar antecipadamente a intervenção.

As empresas a consultar deverão constar do CLASSE+, uma iniciativa da ADENE.

A pesquisa das empresas pode ser feita aqui:

https://www.classemais.pt/classemais/encontrar/

Basta procurar uma empresa e clicar no respetivo registo. Aí será possível consultar o site e o endereço de email da empresa, permitindo solicitar diretamente um orçamento.

Como funciona o apoio?

É importante esclarecer que o apoio funciona através de reembolso. Ou seja, o beneficiário terá primeiro de realizar e pagar a intervenção, devendo depois reunir a documentação necessária, incluindo as respetivas faturas, e apresentar a candidatura nos termos definidos pela Câmara Municipal de Lisboa. Após a análise e aprovação da candidatura, será efetuado o reembolso do apoio correspondente, até ao limite máximo definido para a zona onde se encontra a habitação.

Por este motivo, é importante que os interessados comecem desde já a preparar o processo e a solicitar orçamentos. As obras deverão, contudo, aguardar a aprovação do regulamento, prevista para 22 de outubro.

Prazo para realização das obras: o prazo atualmente previsto para a realização das intervenções termina a 31 de dezembro de 2026.

Tendo em conta que as obras só poderão avançar após a aprovação do regulamento e que o financiamento do programa é limitado, o período disponível para realizar as intervenções será reduzido. Por isso, queríamos pedir a vossa colaboração para informar os moradores destas informações para que comecem desde já a verificar a elegibilidade da sua habitação e a solicitar orçamentos.

Chamamos ainda a atenção para o facto de os limites máximos do apoio variarem consoante a zona, pelo que é importante confirmar previamente em que zona se encontra a habitação.

...

A Junta de Freguesia continuará a acompanhar a implementação do programa. Qualquer dúvida que subsista, tentaremos ajudar dentro das nossas competências."

FORNECEDORES recomendados por moradores do BCM

LISTA de FORNECEDORES atualizada em Agosto 2026 

https://drive.google.com/file/d/16HIzFP75kz5eb_yLASp2WLZX0plJi3Wo/view?usp=sharing

*CONVITE:*

Sessão com a PSP (subcomandante) e o presidente da JFC (J. Miguel Cerdeira) no dia *21 Out. 2026 das 15:30* - 16:30 junto ao parque infantil/Largo da Igreja. Aberta a todos os moradores que sentem maior preocupação relativamente à segurança no BCM e na sua zona em particular.

CONVITE

 

INQUÉRITO CER-BCM

Caros vizinhos, alargámos o prazo para que eventualmente mais pessoas possam responder ao Inquérito sobre os painéis solares existentes no Bairro. Hoje as respostas já são 41 mas pretendemos chegar às 50. Até final de outubro queremos fazer a Assembleia de Moradores que permitirá decidir em que moldes a Comunidade de Energia Renovável CER-BCM vai funcionar.

Para que possa ser legalizada, nessa reunião iremos decidir quem integra o núcleo duro responsável por todo o processo (5 pessoas), como se pode ser associado/a, a forma de partilha dos excedentes (por doação ou por venda de kWs e a que preço) entre quem produz e quem não produzindo necessita de consumir, etc, etc... por lei uma CER não pode gerar lucros, os excedentes têm de ser todos consumidos pelos associados.

Se tem paineis e ainda não respondeu, responda, contribuirá para melhor tirarmos a fotografia solar do bairro e nesta fase não se compromete com nada. Se não tem paineis e quer poupar na sua fatura da energia, consumindo solar que agora vai para a rede pública e que pode ficar nas casas do bairro, responda também. Agradecemos!

Inquérito s/CER SOLAR NO BCM

COMUNIDADE de ENERGIA SOLAR no BCM

Resultados apurados à data de hoje (17set) num total de 40 contactos recebidos de moradores no BCM:

INQUÉRITO S/ COMUNIDADE de ENERGIA RENOVÁVEL

Tem interesse em participar na CER com vizinhos:  SIM 24     TALVEZ 14  Não respondem 2 

Já tem instalação de painéis fotovoltaicos:                SIM 19      NÃO, mas querem ter     21

Quero consumir energia produzida dentro

da comunidade:                                                         SIM 37 (17 com painéis e 20 sem painéis)

Por lei uma comunidade CER pode ser constituída com apenas dois membros, no nosso caso iremos com certeza ultrapassar esse número. Oportunamente será publicada informação sobre a organização e o planeamento deste projeto no curto prazo.

COMUNIDADE de ENERGIA RENOVÁVEL no BCM

Hoje dia 15/09 é o último dia para responder se lhe interessa saber mais sobre como estamos a construir uma Comunidade de Energia Solar no Bairro. 

A adesão nesta fase não é vinculativa, apenas nos ajuda a ficar com uma ideia de como podemos montar esta CER, que será um projeto PILOTO e ao qual já aderiram mais de 30 moradores.

As decisões relativas ao funcionamento futuro serão tomadas sempre pelo grupo de moradores que aderirem, em reunião com todos os detalhes que será anunciada oportunamente.

Temos o apoio da Coopérnico e da CER de Telheiras que nos têm ajudado muito em todo este processo, e estamos candidatos a obter financiamentos da agência da UE para a energia (ENERCOM) e da Fundação Gulbenkian no programa de comunidades de energia para equipamentos solares. Em novembro saberemos se as nossas candidaturas foram contempladas ou não.

Temos já todas as condições para pôr de pé a nossa CER, falta saber com quantos moradores o iremos fazer.

Neste link pode responder e colocar as suas dúvidas quanto a este projeto inovador em toda a Lisboa. 

https://forms.gle/Mh2bnZTXKW8aioFt7

A RUA VAI ESTAR SEM TRÂNSITO

Olá, vizinhos! 😊

Estamos a organizar o próximo evento das Ruas Abertas (que é já daqui a uma semana) e, para conseguirmos preparar tudo da melhor forma, gostávamos de ter uma ideia de quantas pessoas contam estar presentes.

👉 Quem está a pensar vir? Digam-nos, por favor, aqui no grupo — mesmo que seja apenas uma estimativa (ex.: 1 adulto + 2 crianças).

Não é uma inscrição, é só mesmo para nos ajudar a perceber o número de participantes e organizarmo-nos melhor. 😊

Enviem notícias para o mail ambcm.admn@gmail.com ou então respondam no grupo GERAL no Whatsapp dos Moradores no Bairro da Calçada dos Mestres. 

Obrigada.

PROGRAMA MENOS RUÍDO

No âmbito deste programa estão previstas intervenções nas áreas da cidade onde o ruído dos aviões mais se faz sentir. O BCM está incluído e convirá acompanhar as notícias sobre o programa para poder usufruir dos subsídios que virão a estar disponíveis, de acordo com a informação obtida por um vizinho junto da Direção Municipal do Ambiente da CML. Este é o mapa relativo ao BCM:

Projeto RUAS ABERTAS nas ruas 7 e 10 do BCM

No dia 20 de setembro 2026, das 9h às 13h, temos o primeiro projeto na rua, com as nossas crianças e os nossos moradores, para usufruir do espaço público como antigamente era possível. E a Junta de Freguesia apoia com este vídeo de divulgação e convite a todas as crianças da freguesia.

 RUAS ABERTAS - a Junta de Freguesia apoia

🌟 Voluntários procuram-se! 🌟

Estamos a organizar o primeiro evento Ruas Abertas no dia 20 de setembro de 2026 e precisamos da vossa ajuda! Se tiverem interesse em participar como voluntários, por favor preencham o formulário de inscrição abaixo: 

SOU VOLUNTÁRIO/A no Ruas Abertas do BCM

Qualquer ajuda é bem-vinda! 

Obrigado desde já! 💛

RUAS ABERTAS no BCM - 20 de setembro de 2026

 Caros vizinhos,  é com grande entusiasmo que partilhamos o cartaz oficial do projeto Ruas Abertas! 🎉

📋 Novidades:

1. Apoio oficial da Junta de Freguesia

Tivemos esta semana uma reunião com a Junta de Freguesia de Campolide e já temos o seu apoio oficial para avançar com este projeto.

2. Data confirmada

A primeira edição das Ruas Abertas será já no dia 20 de setembro das 9h às 13h nas ruas 10 e 7.

3.Precisamos de voluntários! 🙋

Vamos enviar brevemente um formulário para quem quiser ajudar a dinamizar as atividades. Precisamos de 10 voluntários — se tiverem disponibilidade nesse dia, contamos convosco!

4. As vossas sugestões contam

Vamos também disponibilizar um formulário para quem quiser deixar sugestões, que iremos analisar com todo o gosto.

Contamos com a participação de todos para tornar este dia especial para o nosso bairro — mais comunidade, mais segurança, mais infância! 💚

RUAS ABERTAS no BCM - um dia por mês a crianças têm prioridade na rua

Estamos de volta com o projeto Ruas Abertas. Antes de mais queremos agradecer o contributo que todos deram desde a nossa última comunicação.

O ponto principal de discussão foi o corte da rua 7 e 10 e o impacto nos moradores.

Depois de ouvirmos os moradores chegámos a uma solução que vos queremos apresentar e que nos parece um bom compromisso (ver imagem abaixo)

Já tivemos oportunidade de falar com os moradores das casas que ficarão na zona das atividades/brincadeiras que nos disseram que não têm qualquer problema.

Estivemos também esta semana reunidos com a Junta de Freguesia que já formalizou o seu apoio a esta iniciativa.

De seguida enviaremos mais informações sobre a primeira edição da iniciativa Ruas Abertas.

GUARDA NOTURNO

Recebemos do Chefe de Gabinete do Presidente da Junta a seguinte informação: 

"Referente ao Guarda Nocturno, devo-vos a informação completa, porque ela explica por que razão nada avançou e o que a Freguesia vai fazer. A Lei n.º 105/2015 faz depender a atribuição da licença de certificado de conclusão do curso de formação de guarda-nocturno, e a renovação de certificado de curso de actualização. Sucede que o conteúdo, a carga horária e os critérios dessas formações são definidos por portaria do membro do Governo responsável pela administração interna, e essa portaria nunca foi publicada. O mesmo se passa com o seguro obrigatório de responsabilidade civil, cujas condições dependem de portaria conjunta das Finanças e da Administração Interna, também não emitida. Na prática, e em todo o País, não pode haver atribuição nem renovação de licenças de guarda-nocturno. Confirmámos esta semana, junto do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lisboa, que não há novidades, e que a formação deverá ser assegurada pela Polícia de Segurança Pública, cuja disponibilidade não se afigura assente.

A Freguesia tem ofício redigido e dirigido ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, com quem já reunimos, a expor este bloqueio e a solicitar o ponto de situação dos dois diplomas. Optámos deliberadamente por o enviar na primeira quinzena de Setembro e não agora, por estarmos em período de férias e de incêndios florestais, altura em que um assunto desta natureza dificilmente merece a atenção que exige. Dir-vos-emos o que de lá vier."

VOLUNTÁRIOS que aceitam ajudar a dinamizar a CER

Resposta recolhida no Inquérito CER no BCM que decorre até 15 de setembro 2026:

 

WEBINAR sobre energia renovável - CER do BCM

No WEBINAR da Fundação Calouste Gulbenkian vai falar-se sobre o apoio às comunidades de energia renovável ao qual nos candidatámos.

Os oradores são representantes de 3 CERs que já existem em Portugal e vão falar sobre como funcionam e os aspetos positivos das suas comunidades de energia em Portugal. 

O apoio pode ir até aos 30 mil euros.

Se tiverem dúvidas, participem. É grátis, a 9 de setembro às 17h30, basta inscrever-se e fica a saber quais os benefícios em participar na nossa CER no BCM. Eis o link para a inscrição.

Fundação Gulbenkian - Webinar

INQUÉRITO CER no BCM

A lei permite constituir uma comunidade com apenas 2 moradores, um dos quais produz e consome e o outro apenas consome. Por exemplo, em duas casas geminadas no nosso bairro, os filhos têm painéis solares e produzem em excesso em algumas horas do dia, quando não estão em casa. Os pais que moram ao lado e não têm painéis solares, ao fazerem parte da comunidade de energia com os filhos, usufruem do excesso não utilizado na casa ao lado. Tão simples quanto isto!

Conclusão, a fatura de energia baixa nas duas casas porque a fonte de energia é gratuita (o sol) e praticamente tudo o que é produzido é consumido, fazendo com que as necessidades de ir à rede buscar energia produzida por outra fonte sejam muito menores. Daí a redução da fatura a pagar ao comercializador da rede externa. Se os pais pagam o que consomem aos filhos, é decisão deles, decidem como entenderem. A energia pode ser doada ou vendida ao preço que for estipulado entre os participantes. E pode-se sair e entrar na comunidade de energia quando se quiser, é tudo tratado on line sem outra intervenção que não seja a dos gestores da comunidade, no nosso caso em princípio o GT CER.

As respostas ao inquérito sobre a Comunidade de Energia Renovável no BCM já têm um número mais do que suficiente para podermos avançar com o projeto. O Inquérito é de preenchimento simples (se não sabe, não responde) e contribui para nos dar uma ideia do que pode ser feito no bairro em matéria de partilha de energia renovável no bairro.

Pode participar até 15 de setembro. Após receber todos os contributos faremos uma Assembleia com os moradores interessados, para esclarecer as dúvidas. Contamos com a participação de representantes da Coopérnico e da Comunidade de Energia Renovável de Telheiras, que nos têm ajudado nesta fase.

INQUÉRITO CER no BCM

PREFERÊNCIAS/MOTIVAÇÕES nas respostas recebidas ao inquérito sobre a Comunidade de Energia Renovável no BCM

Distribuição em percentagem das respostas recebidas: 

83,3 %    Querem reduzir a fatura mensal de eletricidade;

56,7 %    Acham bem tornar o bairro autossuficiente e sustentável;

43,3 %    Reconhecem o valor de utilizar melhor um recurso inesgotável - o sol;

40,0 %     Reconhecem que a coesão dentro da comunidade é um valor positivo;

36,7 %    Julgam que a adesão à transição energética (no sentido de energia mais verde) merece apoio;

30,0 %    Valorizam o excedente dos painéis já instalados através da comunidade;

30,0 %    Gostam de ficar independentes de flutuações dos preços no mercado (+ previsibilidade);

30,0 %    Querem valorizar o imóvel (quer tenham ou não painéis instalados);

23,3 %    Contribuirão (de algum modo) para a redução das importações de energia do estrangeiro.

Se ainda não respondeu ao inquérito, está interessado/a em saber mais sobre o assunto, mesmo que não tenha painéis, ou não saiba se quer adquirir no futuro, responda clicando em

 https://forms.gle/6MVZ1yprkM3q3vnVA

Ajude-nos a dimensionar o nosso projeto de energia renovável no bairro. 

COMUNIDADE de ENERGIA SOLAR no BCM

Resultados da auscultação publicada sobre a constituição de uma CER no BCM:

TOTAL de 34 respostas de 100% proprietários, 44% destes já tem PV´s instalados, 50% não tem mas quer ter;

* 62,5% quer aderir à CER-BCM, o resto talvez mais tarde e com mais informação; 

* 75% pretende consumir energia produzida dentro da comunidade;

* 74% quer partilhar excedentes do que produz e não consome, dentro da comunidade;

* 78% dos que têm PV´s instalados, não vende o excesso e entrega grátis à E-Redes;

* 90% não tem baterias para carregar o que não consome, logo o excesso vai para a rede;

* 81% consome mais durante o dia, 16% por vezes durante o dia e 3% consome mais em horário noturno;

* 40% está disponível para ajudar a equipa encarregue de construir a comunidade de energia solar. 😊

Estes resultados são muito encorajadores. Fecharemos a consulta em meados de setembro, agradecemos a todos os que já responderam e convidamos quem não respondeu a clicar em 

Inquérito sobre painéis solares no BCM

Plano de Cultura da JFC em auscultação pública

A pedido da Junta de Freguesia de Campolide incluímos o link do Programa para a Cultura no período de 2026 a 2030, que se encontra em consulta pública e que pode ser consultado no sítio da Junta de Freguesia.

https://www.jf-campolide.pt/2026/06/26/documentacao-publica-plano-de-cultura-da-freguesia-de-campolide-2026-2030/

Carta de apoio da Junta de Freguesia de Campolide ao projeto CER-BCM

A Junta de Freguesia de Campolide aderiu ao projeto Comunidade de Energia Solar no BCM (CER) e enviou-nos uma declaração de apoio que muito nos sensibilizou (ver abaixo no link).

Estamos nesta fase a negociar com a Junta os planos da AMBCM em áreas como segurança (Guarda Noturno), cultura (Aqueduto), dia pedonal mensal no BCM (Ruas Abertas) entre outros temas, que ficarão ao abrigo de um Protocolo da Junta assinado com todas as Associações e outras entidades da freguesia, no ano de 2026.

Temos os próximos 4 meses para aproveitar toda a estrutura e disponibilidade que nos é oferecida para concretizar estas iniciativas em prol da comunidade. Contamos com os contributos de todos para melhorar as nossas propostas.

Carta de apoio da Junta de Freguesia ao projeto CER-BCM

Como aderir à AMBCM - Associação de Moradores?

O grupo que tem vindo a aderir à Associação de Moradores do BCM tem atualmente 61 elementos. Estes moradores que pagaram jóia (5€) e quotas (1€/mês), fazem parte de um grupo mais restrito que beneficiará do acesso a vários serviços, dos quais é exemplo o Guarda Noturno e a Comunidade de Energia solar que estamos a constituir. Outras vertentes que impliquem serviços pagos pela AMBCM, irão sendo propostos e anunciados sempre que haja condições para poderem ser desenvolvidos no Bairro.

Quando contratarmos o GN (assunto que há bastante tempo estamos a tratar com a Junta e a CML), os nossos associados saberão quanto custa o serviço e quem quiser aderir, fá-lo-á nessa altura. Do mesmo modo quanto à CER, quando houver abertura de inscrições para os membros interessados (nesta data são 24), serão todos notificados sobre o valor desse serviço e adere efetivamente quem quiser. 

Estes valores são obrigatoriamente aprovados em Assembleia de Moradores, de acordo com os Estatutos em vigor. 

Quem não faz parte da AMBCM mas está no Grupo de Moradores (mais antigo com 197 membros), não será auscultado sobre as decisões a tomar dentro da Associação. Continuaremos a gerir as respetivas entradas de novos elementos, comprovando que são moradores do Bairro e evitando desconhecidos e assuntos desnecessários, mas não há da nossa parte obrigações para além dessa.

Nesta fase de transição iremos informar nos dois grupos (Moradores e Associação) mas apenas na AMBCM serão tomadas e divulgadas decisões que envolvam pagamentos de serviços por quem paga quotas para que a mesma funcione. Temos um Conselho Fiscal e uma Direção constituída por voluntários não pagos, conforme o Regulamento em vigor. Faremos Assembleias sempre que for necessário para consultar os associados e tomar decisões que envolvam todos.

Quem não aderiu ainda à Associação de Moradores mas está interessado em usufruir dos serviços que forem sendo disponibilizados, clique no link para a Ficha de Inscrição. Obrigada.

FICHA de INSCRIÇÃO na AMBCM

COMUNIDADE de ENERGIA SOLAR no BCM - respostas

A resposta ao formulário sobre painéis solares tem sido excelente. Continuamos interessados em saber quem tem interesse em juntar-se à comunidade de energia no BCM, respondendo através do formulário abaixo, mesmo que ainda não tenha painéis instalados.

Lembramos que estamos inscritos no programa da Gulbenkian para apoiar a formação de Comunidades de Energia no país, financiando a compra e instalação de painéis e saberemos se a CER-BCM foi escolhida em outubro. O Formulário estará disponível para preenchimento até meados de setembro próximo. 

Ao dia de hoje responderam já ao nosso inquérito 26 moradores, com SIM 16; TALVEZ 8 e NÃO 2. 

Obrigada a todos.

FORMULÁRIO da Comunidade de Energia

https://forms.gle/3dzy2TLSnA6qcT4D6

RUÍDO e cone de acesso ao Aeroporto - financiamentos de obras

O presidente da Junta de Freguesia informou-nos no passado dia 30 de julho que o Governo prepara para breve um programa financiado pela ANA Aeroportos, na cidade de Lisboa, cujo objetivo será minimizar o ruído resultante do acesso dos aviões ao aeroporto cujo cone de acesso passa por cima do BCM.

A regulamentação deste programa, que será divulgada em breve, contempla a substituição de janelas e outras medidas de mitigação do ruído, nas casas que sofrem com a passagem dos aviões no acesso ao aeroporto Humberto Delgado.

Não são conhecidos muitos pormenores do programa, mas fomos avisados de que apenas algumas janelas e paredes exteriores iriam ser contempladas, dando como exemplo que "janelas de cozinha e de wc´s ficariam de fora".

O regulamento trará todos os detalhes mas nesta fase, tendo em conta que normalmente o financiamento contemplado nestes programas do Governo se esgota em muito pouco tempo face às candidaturas (em regra em 3 dias...) e que o setor específico da construção nestas áreas (janelas de vidro duplo e revestimentos exteriores) tem falta de mão de obra, sugerimos:

Que quem esteja a pensar poder candidatar-se aos apoios mas ainda não saiba em que moldes se irá desenvolver o programa, comece já a pedir orçamentos, e procure quem faça esses trabalhos no futuro próximo, porque vai ser muito difícil conseguir mais tarde quem esteja disponível para esse fim. Os orçamentos por regra são grátis e não haverá compromissos significativos enquanto não se aprovar nada.

Inclusivamente, vários vizinhos podem juntar-se para obter melhores preços, criando um grupo de interessados aqui ou no facebook, ou de qualquer outra forma, o que permitirá avançar com uma consulta a vários fornecedores, para várias casas, com a eventual vantagem da economia de escala.

Inquérito s/ Comunidade CER no Bairro Calçada dos Mestres

Caros vizinhos, neste grupo de 197 moradores, precisamos de auscultar todos nesta fase de preparação, para avançar com o nosso projeto de uma CER - Comunidade de Energia Solar nas vivendas do Bairro.

Todos os contributos nos ajudarão a avaliar a produção fotovoltaica a partir dos nossos painéis no nosso Bairro e desse modo avaliarmos o potencial de energia que produzimos já.

Se não tiver painéis agora, mas pensa vir a ter no futuro, a sua resposta é valiosa. Se não tiver painéis, não querer ter seja porque razão for, mas achar a ideia interessante, responda também. Tudo nos ajuda a dimensionar o projeto e a requerer as ajudas necessárias.

Nesta fase não há compromissos, apenas informação para podermos fazer contas. Obrigada pelo vosso contributo, não se esqueça: responda por favor, quer tenha ou NÃO tenha painéis.

É muito importante para prosseguirmos com a nossa decisão!

Obrigada por contribuir.

INQUÉRITO:

https://forms.gle/udcR9EaMJ3dPUgqe9

GT CER reuniu com o Presidente da Junta

Ontem (31/07/2026) estivemos com o Presidente da Junta numa reunião para apresentar os nossos planos de constituição de uma comunidade de energia no bairro. Embora não estivesse na agenda, falámos também de segurança/GN e do projeto Ruas Abertas. Oportunamente daremos notícias sobre estes temas. 

Foi feito o PONTO DE SITUAÇÃO do projeto CER que acolheu o maior entusiasmo do Presidente da JFC, tendo ficado previsto que quando for apropriado, a Junta e os edifícios que a Junta gere (Palácio Laguares, Escola Mestre Querubim Lapa e outros) poderão aderir à CER numa 2ª fase.

Ponto de Situação da CER-BCM 30 de julho de 2026

  1. Inquérito à Produção Solar 

Estamos a preparar um inquérito sobre o potencial de produção solar no bairro (painéis solares). Este inquérito serve para: 

• Estimar a potência solar já instalada atualmente; 

• Perceber quantas pessoas estão interessadas em aderir, ainda sem qualquer compromisso definitivo. 

Depois dos testes, o Inquérito à Produção Solar será publicado online para preenchimento. 

2. Reunião com a Junta de Freguesia 

No dia 31 de julho teremos uma reunião com a Junta de Freguesia, para apresentar o projeto e definir de que forma pode ser feita a colaboração. 

3. Assembleia com os interessados 

Com os dados recolhidos no inquérito, será organizada uma Assembleia com todos os que quiserem efetivamente aderir. Nessa assembleia serão decididas as regras de funcionamento da CER, como por exemplo: 

• O valor da quota de participação; 

• Se haverá doação dos excedentes de produção; 

• Se os membros sem painéis solares também pagam quota; 

• Entre outros aspetos. 

Estas decisões cabem aos próprios membros da CER. 

4. Constituição oficial da CER 

O processo fica concluído quando a DGEG licenciar a constituição da entidade CER-BCM. Para isso, cada membro aderente (com ou sem painéis) terá de entregar: 

1. CPE – código do ponto de entrega (consta da fatura de eletricidade); 

2. NIF; 

3. Declaração de adesão; 

4. Uma fatura do comercializador de eletricidade atual (que continuará a existir para os meses em que a produção solar não seja suficiente). 

5. Gestão da comunidade 

Depois de constituída, os membros aderentes reúnem-se para decidir como a CER vai funcionar no dia a dia: quem fica encarregue da gestão, como são feitos os pagamentos, qual o papel da E-Redes no processo, entre outros temas. 

6. Candidaturas a financiamento 

Já foram submetidas duas candidaturas a apoios financeiros, com o apoio da Coopérnico e da CER/Telheiras: 

• European Energy Communities Facility – financiamento europeu para o plano de negócios da CER; 

• Comunidades de Energia Gulbenkian – para aquisição e instalação de equipamentos. Os resultados só serão conhecidos em outubro, pelo que ainda não há garantia de aprovação. 

7. Contacto 

Para dúvidas ou comentários, foi criado um novo endereço de e-mail: energia.ambcm@gmail.com 

🌳 Projeto Ruas Abertas — Calçada dos Mestres 🌳

Olá a todos! 

Queríamos partilhar convosco uma novidade para o nosso bairro: vamos aderir ao projeto Ruas Abertas, com o apoio da Junta de Freguesia de Campolide!

A ideia é simples: em determinados dias e horários, algumas ruas do bairro ficam temporariamente fechadas ao trânsito automóvel, para serem usadas pelos moradores — para caminhar, andar de bicicleta, brincar com os miúdos, conviver com os vizinhos, entre outras atividades ao ar livre. É uma forma de recuperar o espaço público para as pessoas, mesmo que só por algumas horas! 

A ideia é que este evento se realize uma vez por mês, ao sábado.

 Primeiro evento: 19 de setembro (sábado)

 Ruas encerradas ao trânsito: Rua 7 e Rua 10 desde o triângulo

No próximo mês, vamos partilhar mais informações sobre horários e atividades previstas. Se quiserem ajudar a organizar ou têm ideias para o dia, digam qualquer coisa aqui no grupo! 

Fica também um artigo interessante sobre iniciativas semelhantes que já acontecem noutras zonas de Lisboa, para termos uma ideia do que é possível fazer:

https://lisboaparapessoas.pt/2026/06/26/ruas-abertas-arroios-brinca-bairro-arroios-alcantara/

Comunidade de Energia Renovável (CER) no BCM? Estamos a tratar disso...

Exemplo: uma CER é constituída por 2 UPAC (unidade de produção de autoconsumo) e 4 associados, 2 dos quais não têm painéis:

- A energia produzida na UPAC 1 é primeiro consumida na própria instalação e só o excedente (o que não é consumido) será partilhado pelos restantes membros;

- A energia produzida na UPAC 2 é primeiro consumida na própria instalação e só o excedente (o que não é consumido) será partilhado pelos restantes membros;

- A energia excedente é o somatório da energia excedente gerado pelas 2 UPAC.

- O excedente a partilhar, será distribuído pela proporção de consumo em cada uma das instalações num determinado instante de tempo.

Ver o exemplo da distribuição no post seguinte.

Fonte: ADENE

CER NO BCM - exemplo de distribuição dos excedentes

Na sequência do exemplo anterior, num determinado instante de tempo, as principais vantagens para cada membro/associado pela adesão à CER são:

Membro/Associado 1 e 2: Podem receber um valor monetário por cada kWh partilhado sendo este valor definido nos estatutos ou no regulamento interno da CER ou, se assim for decidido em Assembleia, podem doar os seus excedentes aos outros vizinhos.

Em ocasiões de grande consumo, podem também ir buscar o excesso disponível de que precisam à comunidade, naquele momento, para o seu consumo próprio.

Membro/Associado 3 e 4: Adquirem a energia excedente (por doação ou a um custo inferior ao praticado pelo comercializador de energia contratado no mercado geral, consoante ficar definido em Assembleia), reduzindo sempre deste modo o custo na fatura de energia elétrica.

Fonte: ADENE

ESCLARECIMENTO aos MORADORES

Algumas pessoas perguntam qual é a diferença entre as páginas relativas à antiga Comissão de Moradores do Bairro da Calçada dos Mestres e os diversos grupos de moradores que agora existem nas nossas 3 plataformas digitais.

1) Continuamos a ter um BLOGUE que funciona como repositório de todos os acontecimentos e informações do BCM desde a data da sua criação em 2018. Tudo o que aconteceu e acontecerá passa sempre por aqui, para ser consultado por quem tiver interesse em ver https://comissaomoradoresbairrocalcadamestres.blogspot.com/

2) Ao agora denominado grupo Moradores do Bairro da Calçada dos Mestres, tanto no Facebook https://www.facebook.com/groups/CMBCM

pertencem todos os moradores que confirmem ter a residência no bairro, e o objetivo é exclusivamente a troca de informações e de entreajuda. Aqui não há grupos de trabalho GT´s, nem Direção ou outro qualquer Orgão Social responsável por tarefas concretas, é apenas um grupo inorgânico de moradores interessados nos mesmos e diversos assuntos relativos ao bairro. Não existem outras regras senão as da boa convivência e do respeito mútuo.

3) A Associação de Moradores - AMBCM foi criada em outubro de 2025 para dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela Comissão, é constituída atualmente por 63 moradores voluntariamente inscritos através de uma FICHA de INSCRIÇÃO largamente divulgada, com o compromisso de respeitar os ESTATUTOS e o REGULAMENTO INTERNO, aprovados em Assembleia de Moradores e divulgados oportunamente. 

É uma entidade reconhecida institucionalmente como pessoa colectiva e por essa via os seus membros têm obrigações, direitos e deveres. Possui Orgãos Sociais (Direção, Mesa da Assembleia e Conselho Fiscal) e grupos de trabalho (GT´s) com finalidades próprias (Guarda Noturno, Aqueduto, Estacionamento, Ruas Abertas, Comunidade Energia). É a entidade que dialoga com as instituições oficiais. Os moradores interessados podem aderir aqui:

Ficha de Inscrição na AMBCM: https://forms.gle/NEATAuGZq5CP6PP37

Regulamento Interno: 

https://drive.google.com/file/d/1X8JRNSZ-okK4CGLi7NsNETOsDVxhrY5f/view?usp=sharing

Estatutos da AMBCM:

https://drive.google.com/file/d/1ZTX4c9j4DVTbJ4PnB-OkcME4xvFk7Bth/view?usp=sharing

Nestes grupos são todos bem vindos, esperando que eles correspondam às necessidades e aos interesses específicos de cada um/a, na perspetiva de melhorar o nosso bairro, valorizando ao mesmo tempo este nosso território comum.

COMUNIDADE DE ENERGIA RENOVÁVEL da CER-Telheiras/Lumiar

Vídeo da reunião do dia 29 de junho 2026 com a Associação VIVER TELHEIRAS/Lumiar onde foi explicado como foi criada a CER - Telheiras/Lumiar que já está a funcionar com 70 aderentes, o que se tem poupado nas respetivas faturas face ao que tinham antes, como aderir, quem pode pertencer e muitas outras informações úteis. 

As dúvidas que possam ter serão todas respondidas através do e-mail ambcm.admn@gmail.com.

Como funciona a CER-Telheiras/Lumiar

O QUE É UMA COMUNIDADE de ENERGIA RENOVÁVEL? responde a COOPERATIVA COOPÉRNICO

Vídeo da reunião do dia 29 de junho 2026 com a Cooperativa Copérnico onde foi explicado o que é uma Comunidade de Energia Renovável, para que serve, quem pode pertencer e quais as vantagens. 

As dúvidas que possam ter serão todas respondidas através do e-mail ambcm.admn@gmail.com.

O que é uma CER - COOPÉRNICO

CONSULTA SOBRE SITUAÇÃO ATUAL QUANTO AOS PAINÉIS SOLARES NO BCM

Caro vizinho, por favor contribua para identificarmos quantas Instalações de painéis foltovoltaicos ou UPAC's (unidades de produção de autoconsumo) existem no Bairro, clicando no seguinte link:

CONSULTA S/SITUAÇÃO ATUAL 

Programa TALENTOS DE LISBOA em Campolide

Segue a comunicação do Gabinete da Junta de Freguesia de Campolide relativamente ao programa lançado pela GEBALIS no corrente ano para promoção dos TALENTOS DE LISBOA, que vai ter lugar no próximo dia 11. Os detalhes encontram-se no anexo deste e-mail.

"Caros Parceiros e Vizinhos,

A Junta de Freguesia de Campolide e o Presidente José Miguel Cerdeira, endereçam-vos um convite à participação no evento Talentos de Lisboa. Esta iniciativa surgiu em 2024, com a ambição de dar oportunidade e destaque aos "talentos escondidos" pelos Bairros Lisboetas! E este ano o showcase, estará em Campolide no dia 11 de Julho, entre as 18:00 e as 20:30, na alameda do Jardim da Amnistia Internacional, conforme poderão ler a respeito, no destaque que encaminhamos em anexo. A informação sobre as inscrições está disponível também no pdf anexado, e nos dias que antecedem o evento, dois promotores da organização vão andar pelas ruas da Freguesia, com o propósito da angariação de participantes.

Estendemos o convite a todos, ressalvando que a participação de crianças (entre os 8 e os 18 anos de idade) é sujeita a autorização dos encarregado de educação. Adicionalmente informamos que os participantes têm que ser residentes em Campolide.

Agradecemos antecipadamente a vossa atenção e incentivamos a participação de todos os nossos Talentosos!!!

Catarina Modesto

Gabinete do Presidente"

TALENTOS de LISBOA - Campolide

*COMUNIDADE de ENERGIA RENOVÁVEL - CER*

Alguma vez pensou que toda a energia solar produzida nos telhados da comunidade podia ser partilhada de modo a alimentar também a sua casa? Estamos a estudar a possibilidade de utilizar alguns dos painéis que já existem, as casas que ainda não tenham painéis e até os painéis que vierem a ser instalados no futuro, para criar uma comunidade que produzirá, consumirá e partilhará a energia solar captada no bairro ao longo do ano, sem que haja custos adicionais nas nossas faturas.

Para saber mais sobre como juntar-se a uma Comunidade de Energia Renovável no BCM, convidamos todos os moradores a participar no Webinar que iremos realizar no dia 29 de junho 2026 pelas 17h30 com a participação de elementos da cooperativa Coopérnico e o coordenador da CER de Telheiras/Lumiar.

Inscreva-se para que possamos enviar-lhe o convite para participar.

Para receber um convite, envie o seu pedido de inscrição com nome e morada para

cmbcm.admn@gmail.com

CRIANÇAS do BCM

O próximo sábado dia 27 de junho é já o último do mês de junho e mais uma oportunidade para as crianças do Bairro conviverem. 

Sempre no Largo da Igreja, a partir das 16h, com lanche e brincadeiras partilhadas ☺️

Inscrição na ASSOCIAÇÃO de MORADORES - AMBCM

Convidamos os vizinhos que ainda não o fizeram a inscreverem-se na Associação de Moradores através do link da Ficha de Inscrição abaixo que neste mês implica o pagamento de apenas 12 € (jóia=5€ e quota= 1€/mês, em 2026 é de 7€, junº a dezº).

Estes valores cobrirão as despesas com contratações no âmbito do trabalho desenvolvido pelos 5 GT's agora criados: Guarda Noturno, Estacionamentos, Aqueduto, Ruas Abertas e Comunidade Energética CER.

O IBAN da AMBCM consta da Ficha no último parágrafo. Pedimos que enviem os comprovativos para direcao.cmbcm@gmail.com.

FICHA de INSCRIÇÃO

Obrigada!

CALÇADA da QUINTINHA - inquérito da JFC

MUITO IMPORTANTE este inquérito, lançado pela Junta para quem vive no BCM.

Praticamente todos os dias utilizamos a Calçada da Quintinha para aceder ao nosso bairro e às nossas casas. Aquela rua está uma lástima e o inquérito é simples e rápido a preencher.

Responda e cuide do que é seu, do que é nosso. Clique no link:

Inquérito - Calçada da Quintinha

1.º Encontro das crianças do BCM - 18/04/2026

O dia 18 de abril, próximo sábado, foi eleito pelos vizinhos com filhos numa sondagem do grupo no whatsapp, como o preferido para fazermos o primeiro lanche entre as crianças do Bairro, no Largo da Igreja pelas 16h00.

Pretende-se que seja obviamente um encontro informal, onde cada um poderá levar o que quiser, quer para petiscar, quer para brincar.

Apareça com os seus filhos, leve lanche para eles, mas prepare-se para partilhar e não se esqueça de trazer também alguns objetos para brincarmos entre todos (cordas para saltar, bolas, piões, berlindes, etc...).

Até sábado!

CRIANÇAS DO BCM

Sobre este assunto referimos a publicação da vizinha Ana Romão no grupo do whatsapp "Crianças do BCM", publicado hoje (12 de abril):

"Para os potenciais interessados que possam não ter estado atentos, foi criado um grupo dedicado às crianças e respetivas famílias do Bairro aqui na comunidade dos moradores.

Hoje iremos dar por encerrada lá a votação para a data do primeiro lanche. Quantos mais, melhor 😊. "

https://web.whatsapp.com/

TEMPUS HUMANUS 1 - reunião com a AMBCM

 Entidade: Associação de Moradores do Bairro da Calçada dos Mestres (AMBCM)

Parceiro: Tempus Humanus 1

Data: 26 de março de 2026    Hora: 17h10-18h15

Local: ADM Estrela | Campolide

Assunto: Contacto para eventual estabelecimento de Parcerias no âmbito de Ações de Intervenção Social e Sustentabilidade.

Participantes:

 Pela AMBCM: Helena Carvalho, direção

 Pela Tempus Humanus: Cristina Nogueira, psicóloga

Ordem de Trabalhos:

1. TH – Apresentação dos projetos em curso.

2. AMBCM - Apresentação da Associação e breve caracterização do Bairro da Calçada dos Mestres.

3. Definição de ações futuras.

Notas da Reunião:

1. Propostas Tempus Humanus: A Tempus Humanus apresentou soluções alinhadas com o programa “Família Comunitária” a desenvolver em Campolide, e com os projetos de continuidade ao nível da Terapia Familiar e da Pesquisa científica, em articulação com a Academia, sobre o conceito de “Família” na atualidade.

1 https://tempushumanus.pt/programas/finalidade/

O foco é colocado na realização de palestras/workshops de capacitação e apoio psicossocial e os projetos são intergeracionais.

2. Apresentação do Bairro e da AMBCM: A direção da AMBCM apresentou a Associação e o ponto de situação da sua formalização, nomeadamente a realização da próxima Assembleia-Geral. Respondeu a algumas questões sobre as características do BCM e expôs algumas considerações, nomeadamente sobre o isolamento de idosos e necessidade de criação de espaços comuns de sociabilidade.

3. Ações futuras:

1. A Tempus Humanus enviará informação sobre o desenvolvimento dos projetos na freguesia e eventual proposta específica para o BCM.

2. A direção da AMBCM comprometeu-se a divulgar junto dos associados a informação da Tempus Humanus e a colaborar, dentro do seu âmbito, nos projetos que possam vir a ser apresentados.

CRIANÇAS do BCM

Foi criado no grupo de moradores no whatsapp um subgrupo, intitulado Crianças do BCM, com o objetivo de partilhar actividades e encontros para as crianças do BCM. Adira caso as suas crianças queiram conhecer as outras crianças do bairro.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA CALÇADA DOS MESTRES

A Direção da Associação de Moradores do Bairro da Calçada dos Mestres, com sede em Rua 12, 1B, em Lisboa, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos para a Assembleia Geral, a realizar-se no dia 30 de março de 2026, no endereço Atelier dos Mestres, Calçada dos Mestres 1A, em Lisboa, às 18:30 - 1ª Convocação com a maioria absoluta dos sócios, ou às 19h00 - 2ª Convocação com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 

ORDEM DO DIA:

.         1. Aprovação do Regulamento Interno: Apreciação e votação das normas de convivência e funcionamento da associação;
2. Definição Financeira: Aprovação do valor da joia de inscrição e da quota anual para o exercício de 2026;
3. Grupos de Trabalho (GTs): Criação e estruturação de grupos para áreas específicas (ex: segurança, lazer, manutenção);
4. Outros Assuntos: Assuntos gerais de interesse dos moradores sem caráter deliberativo financeiro. 

Observações:

•           Apenas associados com as obrigações financeiras em dia têm direito a voto.
•          O Regulamento Interno está disponível para consulta prévia no Blogue da AMBCM.

Lisboa, 19 de março de 2026

---

Clementina Garrido
Presidente da Direção

 REGULAMENTO INTERNO da AMBCM

(Link da Proposta ☝)

A Associação de Moradores do Bairro da Calçada dos Mestres (AMBCM) é a organização registada no Registo Nacional de Pessoas Coletivas em 9/10/2025 com o NIPC 519044983, IBAN PT50 0035 0202 00043532 530 15 e sede na Rua 12, n.º 1B, à qual pertencem todos os moradores do Bairro da Calçada dos Mestres, associados singulares e coletivos, inscritos e com o pagamento das quotas em dia.

O Bairro da Calçada dos Mestres (BCM) está delimitado pelas habitações que se encontram localizadas nas ruas 1 até 12, em Campolide, Lisboa, em número de 273 fogos.

O presente Regulamento Interno (RI) visa complementar os Estatutos da AMBCM e definir procedimentos administrativos específicos; estabelecer o funcionamento dos Órgãos Sociais (Mesa da Assembleia-Geral, Direção e Conselho Fiscal); definir direitos e deveres, clarificar regras sobre a conduta dos associados, admissão, exclusão e pagamento de quotas; e, estabelecer regras de conduta e rotinas para os Órgãos Sociais e serviços da associação. 

CAPÍTULO I

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA CALÇADA DOS MESTRES 

1. A AMBCM destina-se exclusivamente a moradores do Bairro da Calçada dos Mestres, quer sejam entidades singulares ou entidades coletivas cuja sede se situe neste bairro.
2. A AMBCM visa promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores do BCM, nas áreas de Segurança, Limpeza, Infraestruturas e Preservação dos Espaços Verdes e Lazer, através da apresentação de propostas de melhorias, identificação e comunicação de anomalias e cooperação com as entidades públicas, nomeadamente com a Junta de Freguesia de Campolide e a Câmara Municipal de Lisboa, bem como com entidades privadas em tudo o que possa preservar e valorizar o BCM e que tenha por fim o desenvolvimento e o progresso local.
3. Compete à AMBCM motivar a participação ativa de todos os moradores nos destinos do Bairro.

CAPÍTULO II

ASSOCIADOS, ADESÃO E CANCELAMENTO

1. Podem ser associados todos os moradores que se inscreverem, através da entrega de uma Ficha de Inscrição por moradia, a aprovar pela Direção, da qual constam os dados de identificação e da residência.
2. A cada moradia corresponde um voto na Assembleia Geral. 
3. No caso das entidades coletivas acima mencionadas, a inscrição de associado é efetuada pelo respectivo representante legal.
4. A Ficha de Inscrição é remetida à Direção, on-line ou em formato físico para a caixa de correio da sede da Associação, na Rua 12, n.º 1B.
5. A inscrição após aprovação pela Direção, é comunicada ao interessado que deverá enviar o comprovativo do pagamento das respetivas Joia e Quota anual, após o que será validada.
6. O pagamento da Joia é único e o seu valor é de 5 €; a Quota anual tem o valor  de 12 € por moradia. O pagamento é efetuado para a conta bancária da AMBCM, IBAN PT50 0035 0202 00043532 530 15.
7. O cancelamento da inscrição deve ser comunicado por e-mail à Direção.

CAPÍTULO III

MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL

1. A Mesa da Mesa da Assembleia-Geral (MAG) é o Órgão Social composto por três elementos, resultante de uma lista nominativa aprovada em AG. 
2. A Mesa é composta por um Presidente e dois Secretários.
3. A MAG tem como funções garantir o bom funcionamento da AG, designadamente:

• Convocar a AG, usando as plataformas digitais da AMBCM existentes e sempre com uma antecedência mínima de oito dias. Da convocatória para a AG constam obrigatoriamente o dia, hora de início e de termo e local de realização, bem como a agenda de trabalhos.
• Preparar e gerir o funcionamento da AG;
• Elaborar as atas das reuniões da AG.

CAPÍTULO IV

ASSEMBLEIA-GERAL

1. A Assembleia-Geral da AMBCM (AG) é composta pelo conjunto dos associados que,  reunidos em determinada data, hora e local, decidem sobre assuntos de interesse comum. 
2. Compete à Assembleia-Geral:

• Eleger e demitir a Mesa da Assembleia-Geral, a Direcção e o Conselho Fiscal;
• Discutir e votar o relatório e contas da Direcção e o parecer do Conselho Fiscal;
• Estabelecer o montante da quota mensal;
• Aprovar a atribuição da categoria de associado honorário.

1. Compete ainda à Assembleia-Geral deliberar, em sessão extraordinária especialmente convocada para o efeito, sobre:
2. As alterações aos estatutos;
3. A dissolução da Associação e o modo de proceder à mesma;
4. A retirada do estatuto de associado e a apreciação dos recursos interpostos em relação a decisões da Direcção;
5. Os casos omissos nos estatutos e os previstos na lei.
6. A AG reúne ordinariamente de seis em seis meses e extraordinariamente sempre que convocada pela Mesa da Assembleia Geral ou por um quinto dos associados. 
7. A primeira AG, considerada Assembleia Constituinte, teve lugar a 15/11/2025.
8. Podem participar na AG todos os associados que tenham as quotas em dia.
9. Os associados podem propor alterações à agenda de trabalhos da AG, nomeadamente acrescentando pontos que pretendam ver discutidos, antes e no início de cada reunião.
10. A AG só poderá deliberar em primeira convocação estando presente a maioria dos associados e, em segunda convocação, quinze minutos depois, com qualquer número de associados.
11. As decisões na AG são tomadas ordinariamente por consenso entre os presentes, depois dos assuntos terem sido analisados e de ser dada oportunidade a todos de se exprimirem.
12. Quando não exista consenso sobre determinado assunto no âmbito da AG, será realizada uma consulta de mão no ar, cujos resultados serão obtidos por maioria simples e devidamente registados no Livro de Atas.
13. Para efeitos da discussão e análise das propostas apresentadas na AG, assim como da votação prevista no ponto anterior, contam os votos de todos os associados presentes - um voto por moradia - e ainda aqueles que não podendo estar presentes, entregarem um documento de delegação de competências a outro/a morador/a.

CAPÍTULO V

CONSELHO FISCAL

Compete ao Conselho Fiscal:

1. Dar parecer sobre o Plano de Atividades, Orçamento, e Relatório e Contas anuais apresentados pela Direcção;
2. Fiscalizar e apreciar regularmente a atividade da Direcção, por iniciativa própria ou a pedido dos Órgãos Sociais;
3. Assistir, quando assim o entender, às reuniões da Direcção e promover a convocação de Assembleias-Gerais Extraordinárias sempre que julgue necessário.
4. Apresentar à Assembleia-Geral propostas e sugestões que julgar úteis, designadamente, quanto à alteração do montante da joia e quotas.

CAPÍTULO VI

GRUPOS DE TRABALHO

1. Os Grupos de Trabalho (GT) são equipas constituídas por três  ou mais moradores que voluntariamente se organizam para identificar, desenvolver e organizar soluções que visem resolver problemas identificados no BCM.
2. Os GT formam-se na Assembleia-Geral de Moradores, a partir de problemas que os associados identifiquem no Bairro e queiram ver resolvidos no curto/médio prazo e carecem de aprovação da Direção.
3. Qualquer associado pode propor um assunto que considere ser um problema suficientemente importante para ser tratado num GT e desde que diga respeito ao Bairro e a mais do que um morador.
4. O associado que sugere um tema fica com particular responsabilidade de fazer parte do GT que irá tratar desse tema, a menos que apresente comprovada razão para a existência de tal impedimento.
5. No âmbito da sua atividade cada GT poderá ter de contatar uma ou mais entidades relacionadas com o tema em questão. Estes contatos devem ser iniciados pela Direção, que acompanhará pessoalmente no primeiro contato e sempre que se considere útil, os elementos do GT nas reuniões.
6. Os cargos dos membros dos GT, são voluntariamente desempenhados por associados da AMBCM sem por eles auferir qualquer remuneração contributiva.

CAPÍTULO VII

DIREÇÃO

1. A Direção é o Órgão Social composto por três moradores, eleitos em Assembleia de Moradores com um  mandato de três anos. 
2. A Direção é formada por um Presidente, um Secretário e um Tesoureiro. 
3. A Associação obriga-se com a intervenção de duas assinaturas, sendo obrigatório que uma das assinaturas seja do Presidente.
4. Compete à Direção:

• Praticar todos os atos de administração ordinária;
• Cumprir e fazer cumprir os Estatutos, os Regulamentos, bem como as deliberações aprovadas na Assembleia-Geral;
• Administrar os fundos da AMBCM e depositá-los em nome desta na respectiva conta bancária;
• Decidir sobre a admissão e exclusão de associados;
• Representar a AMBCM em todos os seus actos e contratos, em juízo e fora dele;
• Aprovar a criação dos Grupos de Trabalho necessários ao bom funcionamento da AMBCM, nomeando os respectivos membros de entre os associados, mantendo-se estes em funções durante o mandato dos membros da Direção;
• Acompanhar as atividades desenvolvidas pelos GT, iniciando os contactos institucionais iniciais e sempre que se justifique a pedido dos seus membros;
• Requerer a convocação de Assembleias-Gerais Extraordinárias;
• Propor à AG a alteração do montante da Jóia e da Quota;
• Elaborar os regulamentos internos da Associação;
• Elaborar anualmente, e submeter a parecer do Conselho Fiscal, o Plano de Actividades, Orçamento e o Relatório de Gestão e Contas;
• Apresentar anualmente um relatório das actividades da Associação, a submeter à Assembleia Geral, até 31 de março do ano seguinte, em conjunto com as contas anuais;
• Promover atividades com vista à prossecução do fim da Associação.

1. Reuniões de Direcção:

• As reuniões de Direção são convocadas por iniciativa do seu Presidente, com periodicidade mínima de uma vez por mês;
• A Direcção só pode decidir com a presença da maioria dos seus membros;
• As decisões são tomadas por maioria de votos dos membros presentes, tendo o Presidente voto de qualidade. As questões que são objecto de decisão devem ser incluídas na ordem de trabalhos da reunião de Direcção, comunicada previamente a todos os membros da Direção;
• Das decisões tomadas pela Direcção nas reuniões serão lavradas atas assinadas pelo Presidente e demais membros presentes.

CAPÍTULO VII

PRINCÍPIOS DE CONDUTA

1. É dever de cada Associado:

• Promover a cordialidade, a tolerância e o respeito entre todos os moradores, independentemente de diferenças pessoais;
• Utilizar de modo responsável as áreas partilhadas dos moradores e utilizadas por visitantes, promovendo a sua higiene, preservação e a acessibilidade por todos;
• Cumprir com as diretrizes municipais aplicadas ao BCM, designadamente a correta separação e deposição de lixo, promovendo a sustentabilidade e a higiene do bairro;
• Cumprir limites de ruído e horários estipulados na Lei garantindo o descanso e a tranquilidade de todos os residentes;
• Respeitar as regras de estacionamento estabelecidas pelas autoridades competentes;
• Incentivar práticas que promovam a segurança coletiva, como o cuidado com objetos à vista, acessos e a comunicação rápida em casos de situações de risco;
• Não trazer para o espaço associativo, nomeadamente dentro das plataformas digitais, assuntos que não digam respeito ao BCM.

1. É dever dos membros dos Órgãos Sociais, pautar-se por comportamentos éticos geralmente aceites, baseados em princípios universais como honestidade, respeito mútuo, integridade, justiça e responsabilidade, essenciais para a harmonia da comunidade e melhor interesse da AMBCM. Incluem-se aqui o cumprimento das leis, agir com transparência, ter empatia, ser leal e evitar prejudicar terceiros.