3ª COMISSÃO PERMANENTE- COMISSÃO DE
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO, REABILITAÇÃO URBANA E OBRAS MUNICIPAIS
ASSUNTO: Petição para “Eliminação dos postes com cabos de
telecomunicações e redes no BCM”
Na sequência do envio da petição em assunto, teve lugar no dia
26 de Fevereiro de 2019, na sede da Assembleia Municipal da Câmara de Lisboa,
uma reunião onde a CMBCM esteve representada por todos os elementos da Direcção
e pelos componentes do GT-Postes.
A sessão foi iniciada com as boas vindas aos representantes da
CMBCM e um pedido de apresentação dos presentes, bem como de um breve resumo do
tema em assunto.
A Direção do BCM fez as apresentações pessoais, deu conhecimento
da CMBCM e do seu funcionamento. De seguida passou à apresentação dos motivos
que levaram ao lançamento da presente petição.
Seguiram-se as intervenções dos deputados municipais
representantes dos diversos partidos políticos, bem como dos independentes.
Todos congratularam a CMBCM e agradecerem a iniciativa tendo-se mostrado
interessados em saber quais as acções já desenvolvidas, já que a própria CML tem
dificuldades em criar regras para fazer cumprir o Regulamento de
Infraestruturas no Espaço Público que estabelece o dia 31 de maio de 2017 como
data limite para a retirada dos cabos e a sua colocação em redes subterrâneas.
Nestas intervenções foram também invocadas razões de segurança e
de saúde.
Novamente, interveio a Direcção e os elementos do GT a prestar os
esclarecimentos solicitados.
Dado que nesta Comissão têm assentos os presidentes das Juntas
de Freguesia, estes mostraram interesse em seguir o processo e propõem que este
tema seja alargado a outros bairros e que se colham apoios para a iniciativa.
A reunião terminou com a indicação que o próximo passo será elaboração
de um relatório pela 3ª. Comissão Permanente o qual será objecto de análise e
aprovação numa sessão aberta da Assembleia Municipal, em data a comunicar, na
qual a CMBCM estará de novo representada.
Foram efectuados os agradecimentos circunstanciais.
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