PARTICIPANTES:
Em reunião on-line via Zoom, estiveram presentes os elementos do GT António Belo, Nuno Soares, Florinda Santos, Clementina Garrido, Helena Carvalho e Manuela Costa.
AGENDA:
1 - Transmitir o ponto de situação quanto aos contatos efetuados, conforme decidido em reunião de 9/03/2021;
2 - Apresentar a Matriz de Desenvolvimento das ações a levar acabo relativamente aos contributos recebidos;
3 - Informação sobre a atividade da Rebundance e como atuar para recolher experiências e contatos úteis para os objetivos do GT Aqueduto;
4 - Decidir quanto à fase seguinte dos trabalhos, a próxima reunião e as diligências a efetuar.
1. PONTO DE SITUAÇÃO
DGPC - Na reunião anterior ficou decidido que seria útil conhecer o ponto de situação do Projeto de Obras nas ruas 1 e 2. Para esse fim ficou a vizinha Florinda de contatar a DGPC, no sentido de apurar se após a reunião havida em 27/11/2018 com os responsáveis pelo projeto teria ocorrido alguma evolução no mesmo.
Telefonicamente foi informada da necessidade de colocar as questões por escrito o que aconteceu através do mail enviado pela Direção em 26/03/2021 e insistência em 18/04/2021, solicitando a informação referida, assim como os pareceres e relatórios que o projeto apresentado pela Junta de Freguesia de Campolide mereceu por parte daquela entidade. Também se solicitou informação sobre quem é o “dono da obra”.
Até à data desta reunião, embora tenha havido insistência da nossa parte, não foi possível obter uma resposta da DGPC, que parece ser uma entidade pouco acessível. A Direção irá insistir no futuro próximo, solicitando a informação referida.
JFC - Da reunião por zoom com o Presidente da Junta de Freguesia, André Couto, ocorrida no dia 8/04/2021, após a vizinha Clementina ter solicitado o ponto de situação do projeto de obras nas ruas 1 e 2, foi informada que as negociações teriam estagnado, dada a dificuldade de chegar a acordo com a DGPC, que não aceitou o projeto apresentado pela JFC por este incluir estacionamento nas alas do Aqueduto.
André Couto informou que o projeto tem mais de 4 anos, e que nas várias reuniões levadas a cabo com a DGPC, entidade cujo parecer é vinculativo, não foi possível chegar a um compromisso que permitisse avançar. As conversações pararam já há algum tempo e o projeto ficou estagnado. Informou ainda que o Museu da Água/EPAL será a entidade com competência para a decisão final, sendo o seu parecer positivo indispensável.
Informou também que tanto a DGPC como o Museu da Água/EPAL pretendem retirar as árvores que se encontram plantadas nas laterais, a primeira porque entende que as fundações do Aqueduto possam estar a ser prejudicadas, e a segunda porque entende que tiram a visão do conjunto do monumento.
Ficou assente com a JFC que nos próximos 6 meses, período que medeia até às eleições municipais, poderíamos reunir com o André Couto que prometeu ajudar-nos a desenvolver o projeto no que fosse necessário, referindo que proporcionará uma reunião com o próximo Presidente da Junta, no pós eleições, para nos apresentarmos e falar dos projetos em curso, nomeadamente este.
2. REBUNDANCE
Estas reuniões estão enquadradas num projeto chamado “Construir o futuro em Campolide”, e consistem na troca de informação entre os participantes, que conduzem a um projeto de capacitação das pessoas que estão envolvidas e posteriormente à possibilidade de financiar um dos projetos que for trabalhado e apresentado pelos participantes.
A ideia é a Helena ir acompanhando estas reuniões, recolhendo informação e fazendo contatos que possam vir a ser úteis para o GT no futuro, podendo apresentar o projeto que defendemos para o Aqueduto numa dessas reuniões. Admite que com essa intervenção possa recolher contributos para avançarmos com mais recursos e ferramentas adequadas às quais possamos aceder.
No conjunto concluiu-se que as entidades que mais responsabilidade têm no monumento Aqueduto não parecem estar muito sensibilizadas para a necessidade de introduzir melhoramentos que contribuam para a nobreza e dignificação do mesmo, como é o caso dos grafitis que deveriam há muito ter sido limpos e continuam como antes, apesar de há bastante tempo ter sido efetuada uma diligência nesse sentido pela CMBCM.
A vizinha Clementina informou que participou numa sessão de esclarecimento on-line do Orçamento Participativo de Lisboa, onde pôs a questão quanto à possibilidade de apresentar o projeto que a CMBCM, através do GT, tem em mente para aquela zona do BCM. Foi informada de que apesar da decisão final depender dos pareceres favoráveis de várias entidades, não obsta a que se apresente um projeto à CML, o que acabou por fazer, tendo em conta que a CML, caso entenda ser um projeto viável, reunirá todas as entidades necessárias para consolidar uma proposta.
O Projeto foi inscrito no OPL´21 e tem o nº. 10, intitulado “Sob os arcos do Aqueduto”. Se passar o crivo técnico, terá de reunir votações na fase que vai de 29 de maio até 15 de junho de 2021 e pode desde já ser consultada em :https://op.lisboaparticipa.pt/propostas/6050ab0159364100a9eb3740
3. MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO
Nos 3 eixos de ação onde foram alocados os contributos enviados por alguns moradores do BCM, ficou organizado um conjunto de medidas consoante o foco principal seja no Monumento (Eixo 1), nas áreas laterais (Eixo 2) ou na gestão de todo o processo (Eixo 3).
Em cada um dos eixos será responsável um subgrupo do GT, que aprofundará os temas propostos e procurará definir ao detalhe a sua exequibilidade, identificando as entidades que deverão ser contatadas para afinar todo o processo.
No Eixo 2 para além das questões incluídas, deverá ser considerada a possibilidade de os moradores das ruas 1 e 2 e/ou outras, caso assim o pretendam, contratarem um guarda noturno. Ficaram de ver o “Regulamento do Guarda Noturno” que a CML pôs recentemente à consideração para audição pública pois esse aspeto tem sido considerado importante por alguns moradores, principalmente na rua 1.
A Polícia Municipal, foi esclarecido, trata principalmente dos aspetos relacionados com os animais domésticos e infrações cometidas pelos proprietários sobretudo de cães, relativamente ao que está estipulado na Lei.
A Helena propôs que fosse considerado um porta-voz por cada um dos eixos que, em permanência, seria o rosto que em diálogo com cada entidade permanecerá como interlocutor válido, representando os componentes do subgrupo e o GT na sua totalidade.
Ficou assente que se deve avançar para esses contatos, apenas quando estivermos bem documentados, bem afinados entre nós, com uma estratégia bem definida para que no futuro sejamos reconhecidos como um grupo responsável e que quer “fazer coisas”, não apenas falar sobre elas.
A Matriz, os EIXOS DE AÇÃO, assim como os componentes dos subgrupos, encontra-se no seguinte link:
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO
