ASSEMBLEIA MUNICIPAL - 3ª Comissão Permanente da CML

A 3ª Comissão Permanente - Comissão de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana e Obras Municipais da Assembleia Municipal , ficou incumbida em sessão de 9 de abril de 2019, de dinamizar um processo de recomendação à Câmara Municipal de Lisboa no sentido de, citamos:

"1 - elaborar um plano geral de remoção e de eliminação das infraestruturas obsoletas e sem utilização, nomeadamente os designados como "cabos mortos" da rede eléctrica e das comunicações electrónicas e eventual processo coercivo da retirada destes;

2 - criar planos especiais por cada uma das Freguesias da Cidade, de migração das infraestruturas que se encontram apostas sobre as fachadas dos edifícios para o subsolo, nomeadamente a das redes eléctricas e das redes de comunicações electrónicas, que representam um risco para a segurança e protecção civil, e prejudicam em geral a estética das edificações e do espaço público e em especial o património cultural construído;

3 - elaborar os planos descritos em 1 e 2 até ao final de 2019;

4 - mandatar a 3ª. Comissão Permanente para acompanhar o processo, recebendo a informação dos planos propostos e monitorização da sua implementação a cada seis meses após o início da sua execução."

Tendo em conta o aprovado nesta reunião da Assembleia Municipal por todos os partidos, a CMBCM delineou através do GT - Postes uma estratégia destinada à remoção dos postes no mais curto prazo, pretendendo que o bairro seja um dos primeiros locais contemplados pela proposta que for aprovada para o efeito.

Louvamo-nos do facto de a CML ter já proposto o Aqueduto das Águas Livres para monumento candidato a património da UNESCO e sobretudo por ser um Bairro histórico, estabelecido em Zona Especial de Proteção (ZEP) junto de um Monumento Nacional e nele subsistirem padrões de habitabilidade característicos e protegidos, para que a CML atenda à Petição assinada pelos 252 subscritores.

A Petição foi enviada, conforme estava previsto, ao Presidente da Mesa da Assembleia Municipal no passado dia 11 de fevereiro e ontem mesmo recebemos o Ofício que abaixo se reproduz, para conhecimento de todos.

O próximo passo será sermos chamados à 3ª Comissão para saber que trabalho já foi desenvolvido pala CML até ao momento e expor os nossos pontos de vista por forma a levar por diante o nosso objectivo: retirada dos postes, cabos e fios eléctricos no Bairro da Calçada dos Mestres.

Carta do Presidente da Mesa da Assembleia Municipal_17fev2020

REUNIÃO DO GT HU-EV com DIREÇÃO

Ata da reunião do GT HU-EV com a direcção da CMBCM

Aos seis dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte pelas dezanove horas e quinze minutos reuniu-se o GT HU-EV e a direção do CMBCM no CRP com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Lisboa, Cidade Verde 2020.
2. Encosta da Rua 12- Intervenção no talude.

1. Relativamente ao ponto 1 foram os presentes informados pela vizinha Natália Seixas do seguinte:

 -  Lisboa era a Capital Europeia Verde 2020 desde 11/1/2020, em apresentação pública.

- Existem projetos que iriam ser apresentados freguesia a freguesia. Ex Agrofloresta.

Assim, nesta freguesia, questionou-se se o BCM quereria participar.

- Foi proposto a Compostagem nos quintais do BCM campanha esta que teria a divulgação no facebook, blog e flyers.

-Haverá também um Artigo no Notícias de Campolide com as fotos e informação dos respetivos vizinhos, no que respeita à compostagem nos respetivos quintais.

O CRP é proativo na campanha disponibilizando-se para divulgação.

O vizinho José Carlos Almeida sugeriu divulgação no Jornal Camarário no âmbito do tema Lisboa Capital Europeia Verde 2020.

Foi sugerido pela vizinha Natália a intervenção do departamento de Espaços Verdes da CML.

A vizinha Natália informou de uma Ação de Sensibilização sobre Compostagem a realizar na JFC às 18h30m, no dia 7/2/2020, em que seria dado 1 compostor a quem estivesse presente.

Esta vizinha sugeriu que fosse feita feita uma ação sobre compostagem para os moradores do BCM  o que teve a adesão dos presentes.

2- Relativamente ao ponto 2 apresentou-se o seguinte:

- A vizinha Natália informou que o Eng.da CML responsável disse que a intervenção na encosta demoraria 1-2 meses.

- A JFC é responsável pela limpeza da encosta, onde aparecem atualmente seringas,preservativos,entulhos.

-Foi sugerido pela vizinha Natália e após contato com o Eng.responsável que a CMBCM+CRP + JFC deveriam apresentar 1 proposta ao respetivo departamento para pedido de delegação de competências à CML e assim teria mais impacto o nosso pedido, visto ser englobado por várias entidades.

-A encosta atualmente é pertença do Parque Ecológico de Monsanto mas irá para outro departamento camarário.

- A vizinha Natália ficou de esclarecer a situação junto do Eng. Responsável.

-O vizinho José Carlos Almeida informou que o CRP tem um projeto para a encosta desde 2007 e que foi entregue. No entanto, se for necessário, entregar-se-á outro.

-A encosta seria entregue ao CRP (concessão) com gradeamento a 2 metros da estrada, garantindo a segurança das vivendas. O projeto também inclui pista de BTT, parede de escalada e espaço de convívio dos residentes no BCM.

Este vizinho abordou a questão das árvores não podadas, junto ao CRP e informou que a JFC sugeriu ligar à CML. Uma árvore danificou a rede junto à vivenda cor de laranja.

Os vizinhos Dr. Toscano e Paulo Guimarães estão a fazer intervenções privadas para estabilizar o talude na zona das suas casas.

A vizinha Clementina perguntou e obteve resposta afirmativa, se a Direção do CRP conhecia e estava de acordo com esta proposta do pedido de concessão da gestão do talude nos moldes descritos. Afirmou que assim sendo, da sua parte nada havia a opor.

A resolução deste assunto passa por uma sinergia entre o CRP e a CMBCM.

A vizinha Clementina Garrido falou da lei, em que os terrenos são limpos pelas juntas de freguesia quando não se sabe do proprietário e, no nosso caso, iríamos junto das entidades com ofício assinado pelo CRP e CMBCM.

Os vizinhos Luís Silva e José Carlos Almeida sugeriram informar e negociar com as entidades a eventual cedência ao CRP.

A vizinha Natália informou que a CML sugeriu a participação no Orçamento Participativo deste ano no escalão 150 a 500 mil euros.

A vizinha Clementina informou que o Orçamento Participativo tem várias fases, as quais foram explicadas aos presentes.

O vizinho José Carlos Almeida referiu a existência de bilhas de gás junto à estância e que se ia averiguar para a resolução da situação, atendendo ao potencial perigo para o BCM.

Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião.

Emanuel Sousa (GT e Direção)

José Carlos Almeida (GT e CRP)

Natália Seixas (GT)

Clementina Garrido (Direção)

Florinda Santos (Direção)

Lisboa, 11/02/2020

ORGÃOS DA COMISSÃO DE MORADORES

Em junho próximo a Comissão de Moradores comemora dois anos de existência e a actual Direção, orgão máximo executivo da CMBCM, cessará o seu mandato conforme prescrito no ponto 2. do artº. 6º dos Estatutos.

Faltam apenas pouco mais de quatro meses. Em momento oportuno divulgaremos a data da nova Assembleia de Moradores, onde se decidirá em conjunto sobre o caminho a seguir.

Entretanto, porque ocorreram algumas saídas e entradas nos Grupos de Trabalho (GT´s) criados nas Assembleias realizadas, entendemos ser oportuno tornar público quais são e quem se encontra a trabalhar em cada um deles, no presente momento. Assim,

DIREÇÃO - Maria Cardoso (Presidente), Florinda Santos  (1ª. Secretária) e Manu D Sousa (2º. Secretário);

GT-CARRIS (Banco com cobertura na rua 10): Maria Cardoso, Manu D Sousa e Sabina Silva;

GT-ET (Estacionamento e Trânsito): António Belo, Helena Maria Carvalho e Lucio Rosario;

GT-HEV (Higiene e Espaços Verdes): José Carlos Almeida, Luis Silva, Manu D Sousa e Natália Seixas;

GT-POSTES (Remoção de postes e cablagens): António Belo, Diamantina Rodrigues e Lucio Rosario;

GT-SEG (Segurança): Isabel Henriques Alves, Luis Silva, Manu D Sousa e Natália Seixas;

Para além destes voluntários temos ainda um conjunto de vizinhos que em cada rua reporta directamente à Direção ou a cada GT, consoante o assunto em causa, e que são os nossos Delegados a quem devemos toda a importante informação de proximidade em cada rua:

Delegados de Rua:

Rua 1 - Isabel Henriques Alves; Rua 2 - Conceição Reis da Costa; Ruas 3 e 9 - João Afonso; Rua 4 - Rita Querido Rodrigues; Rua 5 e Largo da Igreja - Inês Negrão; Rua 7 - Virgílio Vaz; Rua 10 - Tiago Cortes Rocha; Ruas 6, 8 e 11 - não existem Delegados nestas ruas; Rua 12 - Sabina Silva;

A Direcao agradece os contributos de todos nestes quase dois anos de vida e espera poder continuar a contar com o vosso apoio e empenho no futuro próximo, essenciais para a longa vida da nossa Comissão de Moradores constituída pelos 133 moradores nela inscritos.

PETIÇÃO para eliminação dos Postes no BCM

Ponto de situação da Petição para remoção dos postes de madeira

• enviada a petição com 252 subscrições em correio registado com aviso de recepção ao Presidente da Mesa da Assembleia Municipal da CML;

• enviado e-mail ao Presidente da Junta de Freguesia, que por inerência do cargo também é deputado municipal na CML, para que nos apoie nas diligências a desenvolver junto da 3a. Comissão Permanente da CML (Urbanismo);

• enviado e-mail ao vereador do Urbanismo na CML, Dr. Ricardo Veludo, informando-o sobre a Petição e a importância da sua concretização no ano em que a própria CML inscreveu o Aqueduto das Águas Livres na lista de candidatos a património da UNESCO.

Vai ser uma batalha longa e dura, mas com persistência e paciência consegue-se muita coisa!

Aceitam-se sugestões e comentários de todos quantos tenham boas ideias e informação útil para prosseguir este objectivo.