GT HEV - Grupo de Trabalho “Higiene e Espaços Verdes”

O novo GT HEV reuniu a 4 de novembro de 2021 e enviou, para publicação e conhecimento de todos os associados, a respetiva ATA que passamos a transcrever:

1ª REUNIÃO: 

Membros presentes: 

Diamantina Rodrigues, Rua 11

Florinda Santos, Rua 8

Lúcio do Rosário, Rua 5

Rogério Guerra Santos, Rua 10

Local: CRP, Rua 7

Data/hora: 04 de novembro de 2021, 17h30.

ASSUNTOS TRATADOS:

Ponto único: Reconstituição do GT HEV

Teve lugar, nesta data, a primeira reunião dos vizinhos que responderam positivamente ao pedido de recomposição do Grupo de Trabalho “Higiene Urbana e Espaços Verdes”.

Durante cerca de hora e meia, os membros do GT debateram os assuntos que integram esta área de trabalho e elaboraram uma lista de prioridades de curto e de médio prazo destacando as seguintes:

1. Desenvolvimento de uma proposta de trabalhos de:

• “cadastro global das unidades de todo o BCM e suas áreas fronteiras e de contínuo verde”, visando o reconhecimento de áreas privadas e áreas públicas (nestas reconhecendo / identificando a entidade administradora), bem como as tipologias presentes de áreas urbanas, industriais, rurais e rede de diferentes infraestruturas; 
• “mapeamento da tipologia arbórea e arbustiva do BCM e das áreas contíguas”, qualitativa e quantitativamente, visando a identificação e eventual proposta de reconcepção / requalificação da rede de contínuo verde do Bairro e seu enquadramento, bem como a promoção da melhoria dos valores florísticos (biodiversidade) e requalificação das infraestruturas, incluindo a fixação do carbono (solos, drenagem, correção torrencial e prevenção da erosão, etc.).

Estes trabalhos podem implicar: trabalhos de casa partilhados do GT, que pode ser ampliado e levar a Direção da CMBCM a “convidar” elementos externos; relacionamentos institucionais específicos com a CML e a JFC (e seus serviços), como com as entidades gestoras (públicas ou privadas) dos diferentes espaços englobados; 

2. Contactar, através da Direção, a JFC com o objetivo de perceber qual o plano de atuação relativamente a:

• Recolha manual/veículo próprio do lixo nas ruas, i.e. beatas, plásticos, lenços de papel, máscaras usadas, vidros, etc;
• Dejetos caninos;
• Lavagem das ruas
• Recolha municipal dos resíduos urbanos em contentores e cumprimento da sua calendarização, assim como cumprimento do horário de permanência dos contentores nos passeios pós-recolha;
• Corte e recolha dos verdes que crescem nos passeios;
• Corte e recolha das relvas e ervas diversas que crescem nos espaços contíguos ao aqueduto, em particular nas ruas 1 e 2 e nas escadarias sub-aqueduto;
• Divulgação consistente das normas cívicas de convivência.

 

RESUMO DO 2º. ENCONTRO DO GT AQUEDUTO EM 09/04/2021

PARTICIPANTES: 

Em reunião on-line via Zoom, estiveram presentes os elementos do GT António Belo, Nuno Soares, Florinda Santos, Clementina Garrido, Helena Carvalho e Manuela Costa. 

AGENDA: 

1 - Transmitir o ponto de situação quanto aos contatos efetuados, conforme decidido em reunião de 9/03/2021;

2 - Apresentar a Matriz de Desenvolvimento das ações a levar acabo relativamente aos contributos recebidos;

3 - Informação sobre a atividade da Rebundance e como atuar para recolher experiências e contatos úteis para os objetivos do GT Aqueduto;

4 - Decidir quanto à fase seguinte dos trabalhos, a próxima reunião e as diligências a efetuar.

1. PONTO DE SITUAÇÃO

DGPC - Na reunião anterior ficou decidido que seria útil conhecer o ponto de situação do Projeto de Obras nas ruas 1 e 2. Para esse fim ficou a vizinha Florinda de contatar a DGPC, no sentido de apurar se após a reunião havida em 27/11/2018 com os responsáveis pelo projeto teria ocorrido alguma evolução no mesmo.

Telefonicamente foi informada da necessidade de colocar as questões por escrito o que aconteceu através do mail enviado pela Direção em 26/03/2021 e insistência em 18/04/2021, solicitando a informação referida, assim como os pareceres e relatórios que o projeto apresentado pela Junta de Freguesia de Campolide mereceu por parte daquela entidade. Também se solicitou informação sobre quem é o “dono da obra”.

Até à data desta reunião, embora tenha havido insistência da nossa parte, não foi possível obter uma resposta da DGPC, que parece ser uma entidade pouco acessível. A Direção irá insistir no futuro próximo, solicitando a informação referida.

JFC - Da reunião por zoom com o Presidente da Junta de Freguesia, André Couto, ocorrida no dia 8/04/2021, após a vizinha Clementina ter solicitado o ponto de situação do projeto de obras nas ruas 1 e 2, foi informada que as negociações teriam estagnado, dada a dificuldade de chegar a acordo com a DGPC, que não aceitou o projeto apresentado pela JFC por este incluir estacionamento nas alas do Aqueduto.

André Couto informou que o projeto tem mais de 4 anos, e que nas várias reuniões levadas a cabo com a DGPC, entidade cujo parecer é vinculativo, não foi possível chegar a um compromisso que permitisse avançar. As conversações pararam já há algum tempo e o projeto ficou estagnado. Informou ainda que o Museu da Água/EPAL será a entidade com competência para a decisão final, sendo o seu parecer positivo indispensável. 

Informou também que tanto a DGPC como o Museu da Água/EPAL pretendem retirar as árvores que se encontram plantadas nas laterais, a primeira porque entende que as fundações do Aqueduto possam estar a ser prejudicadas, e a segunda porque entende que tiram a visão do conjunto do monumento.

Ficou assente com a JFC que nos próximos 6 meses, período que medeia até às eleições municipais, poderíamos reunir com o André Couto que prometeu ajudar-nos a desenvolver o projeto no que fosse necessário, referindo que proporcionará uma reunião com o próximo Presidente da Junta, no pós eleições, para nos apresentarmos e falar dos projetos em curso, nomeadamente este.

2. REBUNDANCE

Estas reuniões estão enquadradas num projeto chamado “Construir o futuro em Campolide”, e consistem na troca de informação entre os participantes, que conduzem a um projeto de capacitação das pessoas que estão envolvidas e posteriormente à possibilidade de financiar um dos projetos que for trabalhado e apresentado pelos participantes.

A ideia é a Helena ir acompanhando estas reuniões, recolhendo informação e fazendo contatos que possam vir a ser úteis para o GT no futuro, podendo apresentar o projeto que defendemos para o Aqueduto numa dessas reuniões. Admite que com essa intervenção possa recolher contributos para avançarmos com mais recursos e ferramentas adequadas às quais possamos aceder.

No conjunto concluiu-se que as entidades que mais responsabilidade têm no monumento Aqueduto não parecem estar muito sensibilizadas para a necessidade de introduzir melhoramentos que contribuam para a nobreza e dignificação do mesmo, como é o caso dos grafitis que deveriam há muito ter sido limpos e continuam como antes, apesar de há bastante tempo ter sido efetuada uma diligência nesse sentido pela CMBCM.

A vizinha Clementina informou que participou numa sessão de esclarecimento on-line do Orçamento Participativo de Lisboa, onde pôs a questão quanto à possibilidade de apresentar o projeto que a CMBCM, através do GT, tem em mente para aquela zona do BCM. Foi informada de que apesar da decisão final depender dos pareceres favoráveis de várias entidades, não obsta a que se apresente um projeto à CML, o que acabou por fazer, tendo em conta que a CML, caso entenda ser um projeto viável, reunirá todas as entidades necessárias para consolidar uma proposta.

O Projeto foi inscrito no OPL´21 e tem o nº. 10, intitulado “Sob os arcos do Aqueduto”. Se passar o crivo técnico, terá de reunir votações na fase que vai de 29 de maio até 15 de junho de 2021 e pode desde já ser consultada em :https://op.lisboaparticipa.pt/propostas/6050ab0159364100a9eb3740

3. MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO

Nos 3 eixos de ação onde foram alocados os contributos enviados por alguns moradores do BCM, ficou organizado um conjunto de medidas consoante o foco principal seja no Monumento (Eixo 1), nas áreas laterais (Eixo 2) ou na gestão de todo o processo (Eixo 3).

Em cada um dos eixos será responsável um subgrupo do GT, que aprofundará os temas propostos e procurará definir ao detalhe a sua exequibilidade, identificando as entidades que deverão ser contatadas para afinar todo o processo.

No Eixo 2 para além das questões incluídas, deverá ser considerada a possibilidade de os moradores das ruas 1 e 2 e/ou outras, caso assim o pretendam, contratarem um guarda noturno. Ficaram de ver o “Regulamento do Guarda Noturno” que a CML pôs recentemente à consideração para audição pública pois esse aspeto tem sido considerado importante por alguns moradores, principalmente na rua 1. 

A Polícia Municipal, foi esclarecido, trata principalmente dos aspetos relacionados com os animais domésticos e infrações cometidas pelos proprietários sobretudo de cães, relativamente ao que está estipulado na Lei.

A Helena propôs que fosse considerado um porta-voz por cada um dos eixos que, em permanência, seria o rosto que em diálogo com cada entidade permanecerá como interlocutor válido, representando os componentes do subgrupo e o GT na sua totalidade.

Ficou assente que se deve avançar para esses contatos, apenas quando estivermos bem documentados, bem afinados entre nós, com uma estratégia bem definida para que no futuro sejamos reconhecidos como um grupo responsável e que quer “fazer coisas”, não apenas falar sobre elas.

A Matriz, os EIXOS DE AÇÃO, assim como os componentes dos subgrupos, encontra-se no seguinte link:

MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO

NOVO GT AQUEDUTO

O Aqueduto é um ex-libris importante para a cidade de Lisboa e constitui em particular uma mais valia extraordinária para o nosso Bairro. Como em muitas outras situações, todo o eixo do Aqueduto integrado no BCM, desde o topo das ruas 1 e 2 até à rua 12, precisa de manutenção permanente o que não tem acontecido no passado.

Talvez por serem várias as instituições responsáveis por aspetos distintos daquela manutenção (CML, JFC, DGPC, EPAL, Museu da Água, PSP, P. Municipal) o que sobra na maior parte das vezes é a inexistência de um esforço coordenado que se traduz no abandono de um monumento que só por si mereceria outros cuidados. O Aqueduto pertence a todos e não só aos moradores do BCM, mas se for melhorada toda a sua envolvente, o Bairro fica particularmente beneficiado e em consequência, as moradias acabarão por se valorizar. E isso seria muito bom para todos nós!

De acordo com o disposto no Artº. 5º, Lei 1-A/2020 *, a Direção propôs e foi aceite a constituição de um GT Aqueduto. 

O objetivo deste novo GT é melhorar toda a faixa circundante do Aqueduto, no perímetro que vai desde as ruas 1 e 2 até à 12, transformando-a num local convidativo e condizente com a magnificência do monumento, sob cujos arcos nós vivemos todos os nossos dias.

Os elementos do GT Aqueduto são 7 os vizinhos e voluntários António Belo (rua 1), Nuno Soares (r2), Manuela Costa (r7), Pedro Vieira (r7), Florinda Santos (r8), Helena Carvalho (r10) e Clementina Garrido(r10).

A todos um muito obrigado por terem correspondido à nossa chamada. 

* Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica

Ata da reunião do GT - HEV com o Presidente da JFC

A Ata da reunião do GT Higiene e Espaços Verdes de 17 de outubro de 2018 com o Presidente da Junta de Freguesia, encontra-se no Arquivo do blogue e também pode ser lida clicando no link abaixo.

Eis alguns dos aspetos focados na reunião e que ficaram de ser concretizados por parte da JFC:

1. Limpeza do "estacionamento" na Rua 12 junto à casa nº 16, mantendo até ser possível liberdade de estacionamento;

2. Acesso do GT à proposta de projeto que a Junta terá enviado às autoridades competentes sobre a alteração dos prados contíguos às Ruas 1 e 2 e se já existe alguma data prevista, ainda que aproximada, para esta obra; 

3. Entretanto impõe-se uma limpeza radical das centenas de dejetos caninos que proliferam nessas duas ruas até ao início das escadarias do Aqueduto;

4. Resposta ao pedido que lhe foi feito no sentido da Junta mandar distribuir os Folhetos "Cães" nas caixas do correio das habitações localizadas nas ruas limítrofes ao Bairro da CM, designadamente General Taborda, Calçada dos Mestres, Calçada da Quintinha, Vieira Lusitano, etc, tendo em conta que, por análise que fizemos, muitos dos cães que são passeados no Bairro e respetivos dejetos têm origem nessas áreas.

 

Ata da reunião do GT - HEV de 17out2018 com JFC

10 dias depois...

Após um encontro realizado no CRP Campolide no dia 4 de maio, com a participação de 12 pessoas que se juntaram um pouco por via do "passa palavra", com a ajuda do André Couto no direto da JFC dessa semana e um ou outro convite pessoal, pusemos mãos à obra. Hoje, 10 dias depois do último post neste blogue, temos 40 associados inscritos e interessados em participar na Comissão de Moradores.

A participação mais regular vai passar pela troca frequente de informação e comentários, tanto nestes post´s do blogue (abaixo) como no Facebook. É sempre bom sabermos que nos estão a ler e o que pensam do que é dito. Se não participarmos então vai surgir algum desânimo, o que não queremos que aconteça por nada deste mundo.

E o que é que se vai passar a seguir? Se tudo continuar a correr bem, vamos recebendo cada dia mais associados e quando o número for suficientemente representativo, marcamos novo encontro. Entretanto estamos a trabalhar numa proposta de Estatuto da CMBCM, um documento que diga o que somos, porque e para que existimos, como vamos funcionar. Esse documento será distribuído com antecipação em relação ao encontro para que todos o possam ler e propor alterações, acrescentos ou mesmo apresentar um documento alternativo que será votado no Encontro com um número representativo de associados. Teremos que pensar numa Direção (os que vão trabalhar em nome de todos!) e também num Regulamento para o funcionamento das reuniões, se começarmos a ser muitos e para que todos se entendam.

Este grupo é e será sempre de voluntários. Ninguém é obrigado a participar, mas só quem participa é que ajuda na tomada de decisões. E as decisões serão sempre no sentido de melhorar o Bairro. Vamos falar sobre isso muitas vezes.

Vão pensando no que mais vos preocupa e que gostariam de ver mudado. Como podem observar do lado direito já há uma lista de "problemas" que algumas pessoas gostariam de ver tratados na CMBCM. Se nos disserem mais temas incluímos nessa lista para que na altura da próxima reunião se possa ir já com ideias mais comuns a todos. Não tragam problemas pessoais a não ser que sejam comuns a todos! São esses que queremos resolver, para que o nosso Bairro seja o melhor sítio em Lisboa para se viver. Combinado?