Programa Menos Ruído, promovido pela Câmara Municipal de Lisboa

E-mail recebido em 07/10/2026 da Junta de Freguesia de Campolide sobre este programa:

"...prevê apoios financeiros para intervenções de melhoria do isolamento acústico de habitações afetadas pelo ruído provocado pelas aeronaves do Aeroporto de Lisboa. Esta informação é particularmente importante tendo em conta o financiamento limitado do programa e o reduzido período disponível para a realização das intervenções.

Quais são os apoios?

O programa prevê os seguintes apoios máximos, consoante a zona onde se encontra a habitação:

Zona 1 – até 1.000 €; Zona 2 – até 800 €; Zona 3 – até 600 €

Os apoios destinam-se a intervenções em janelas, caixilharias e caixas de estore dos quartos e salas de estar, desde que estes espaços sejam exclusivamente destinados a habitação.

Como saber se a habitação está abrangida?

É possível consultar diretamente no LxI – Lisboa Interativa se uma determinada habitação se encontra numa das zonas abrangidas pelo Programa Menos Ruído.

Para fazer a consulta, basta:

Aceder ao LxI – Lisboa Interativa: https://websig.cm-lisboa.pt/MuniSIG/visualizador/index.html?viewer=LxInterativa.LXi

Na barra de pesquisa, escrever “ruído”; Selecionar a opção “Programa Menos Ruído”; No mapa aparecerão as três zonas abrangidas pelo programa;

É possível aproximar o mapa e consultar a situação com maior detalhe, nomeadamente prédio a prédio.

...

O que se pode fazer desde já?

O regulamento do programa ainda não está aprovado nem publicado. A sua aprovação está prevista para a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa do dia 22 de outubro. Apesar de o regulamento ainda não estar aprovado, os moradores que verifiquem que a sua habitação está potencialmente abrangida podem começar desde já a pedir orçamentos, de forma a preparar antecipadamente a intervenção.

As empresas a consultar deverão constar do CLASSE+, uma iniciativa da ADENE.

A pesquisa das empresas pode ser feita aqui:

https://www.classemais.pt/classemais/encontrar/

Basta procurar uma empresa e clicar no respetivo registo. Aí será possível consultar o site e o endereço de email da empresa, permitindo solicitar diretamente um orçamento.

Como funciona o apoio?

É importante esclarecer que o apoio funciona através de reembolso. Ou seja, o beneficiário terá primeiro de realizar e pagar a intervenção, devendo depois reunir a documentação necessária, incluindo as respetivas faturas, e apresentar a candidatura nos termos definidos pela Câmara Municipal de Lisboa. Após a análise e aprovação da candidatura, será efetuado o reembolso do apoio correspondente, até ao limite máximo definido para a zona onde se encontra a habitação.

Por este motivo, é importante que os interessados comecem desde já a preparar o processo e a solicitar orçamentos. As obras deverão, contudo, aguardar a aprovação do regulamento, prevista para 22 de outubro.

Prazo para realização das obras: o prazo atualmente previsto para a realização das intervenções termina a 31 de dezembro de 2026.

Tendo em conta que as obras só poderão avançar após a aprovação do regulamento e que o financiamento do programa é limitado, o período disponível para realizar as intervenções será reduzido. Por isso, queríamos pedir a vossa colaboração para informar os moradores destas informações para que comecem desde já a verificar a elegibilidade da sua habitação e a solicitar orçamentos.

Chamamos ainda a atenção para o facto de os limites máximos do apoio variarem consoante a zona, pelo que é importante confirmar previamente em que zona se encontra a habitação.

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A Junta de Freguesia continuará a acompanhar a implementação do programa. Qualquer dúvida que subsista, tentaremos ajudar dentro das nossas competências."

PROGRAMA MENOS RUÍDO

No âmbito deste programa estão previstas intervenções nas áreas da cidade onde o ruído dos aviões mais se faz sentir. O BCM está incluído e convirá acompanhar as notícias sobre o programa para poder usufruir dos subsídios que virão a estar disponíveis, de acordo com a informação obtida por um vizinho junto da Direção Municipal do Ambiente da CML. Este é o mapa relativo ao BCM:

RUÍDO e cone de acesso ao Aeroporto - financiamentos de obras

O presidente da Junta de Freguesia informou-nos no passado dia 30 de julho que o Governo prepara para breve um programa financiado pela ANA Aeroportos, na cidade de Lisboa, cujo objetivo será minimizar o ruído resultante do acesso dos aviões ao aeroporto cujo cone de acesso passa por cima do BCM.

A regulamentação deste programa, que será divulgada em breve, contempla a substituição de janelas e outras medidas de mitigação do ruído, nas casas que sofrem com a passagem dos aviões no acesso ao aeroporto Humberto Delgado.

Não são conhecidos muitos pormenores do programa, mas fomos avisados de que apenas algumas janelas e paredes exteriores iriam ser contempladas, dando como exemplo que "janelas de cozinha e de wc´s ficariam de fora".

O regulamento trará todos os detalhes mas nesta fase, tendo em conta que normalmente o financiamento contemplado nestes programas do Governo se esgota em muito pouco tempo face às candidaturas (em regra em 3 dias...) e que o setor específico da construção nestas áreas (janelas de vidro duplo e revestimentos exteriores) tem falta de mão de obra, sugerimos:

Que quem esteja a pensar poder candidatar-se aos apoios mas ainda não saiba em que moldes se irá desenvolver o programa, comece já a pedir orçamentos, e procure quem faça esses trabalhos no futuro próximo, porque vai ser muito difícil conseguir mais tarde quem esteja disponível para esse fim. Os orçamentos por regra são grátis e não haverá compromissos significativos enquanto não se aprovar nada.

Inclusivamente, vários vizinhos podem juntar-se para obter melhores preços, criando um grupo de interessados aqui ou no facebook, ou de qualquer outra forma, o que permitirá avançar com uma consulta a vários fornecedores, para várias casas, com a eventual vantagem da economia de escala.

RUÍDO NA ZONA DE CAMPOLIDE

Para quem possa estar interessado, informação sobre o ruído na zona de Campolide, muito acima da média de toda a cidade. Nesta página da CML, ver em Mapa do Ruído.

https://www.lisboa.pt/temas/ambiente/qualidade-ambiental/ruido

Estes Lisboetas não querem ir ver os aviões:

Vídeo da agência LUSA. Clique em:

Estes lisboetas não querem ir ver os aviões ...

AEROPORTO FORA/LISBOA MELHORA

A Plataforma Aeroporto Fora, Lisboa Melhora apela à participação numa concentração no 🎯Dia 6 de novembro às 18h30 à saída do metro do Aeroporto. O objetivo é exigir o fim dos voos noturnos, não à expansão do Aeroporto Humberto Delgado (AHD), encerramento do AHD e construção do novo aeroporto fora de Lisboa no mais curto prazo.

Mais informação em:

AEROPORTO FORA/LISBOA MELHORA

Pelo céu menos poluído sobre o Bairro da Calçada dos Mestres.

BAIXAR O IMI NA ROTA DOS AVIÕES

Atualmente há muitas iniciativas que realçam como certos lisboetas sofrem com os voos noturnos e também com a perspetiva do aumento da sua frequência. Por isso criámos mais uma, a petição para desagravar o IMI, porque achamos que viver, trabalhar, estudar na rota dos aviões tem consequências sérias para a saúde, mas também para o valor patrimonial das nossas casas. É por isso que acreditamos que ter os aviões a passar por cima a cada dois minutos ou até menos, desvaloriza o valor dos nossos imóveis.

Alcântara, Estrela, Campo de Ourique, CAMPOLIDE, Avenidas Novas, Areeiro, Alvalade, Olivais e Loures são algumas das freguesias mais afetadas pelo ruído dos aviões em Lisboa. Há vários grupos interessados em realçar junto das entidades competentes, Governo, Autarquia e ANA no sentido de:

- procurar eliminar os vôos noturnos (das 0h às 6h30) que acontecem todas as noites, mesmo quando são contra as leis europeia e nacional em vigor;

- não permitir a expansão do número de pistas atuais do aeroporto, que permitirá aumentar de 38 vôos /hora para 45 vôos por hora.

Baixar o IMI nesta rota dos aviões é mais do que justo. Ao todo serão cerca de 400 mil moradores. Se tivermos muitos subscritores iremos à Assembleia da República procurar junto dos partidos o desagravamento do IMI na rota dos aviões, continuaremos a ter os aviões mas pagaremos menos por este motivo e pressionamos para que o aeroporto de Alcochete passe a ser o aeroporto principal que serve Lisboa, no mais curto prazo! 

Ajudem-nos a multiplicar o alcance da Petição registando-se na plataforma da Assembleia da República, divulgando o link de acesso na vossa página do Facebook, do Instagram, X e etc, ou enviando por e-mail aos amigos e familiares. Clique para saber mais:

BAIXAR o IMI na rota dos aviões

Petição para reduzir o IMI das nossas casas

Pagar menos IMI porque estamos na rota dos aviões que chegam e partem do aeroporto Humberto Delgado, é mais do que justo.

A formula de cálculo do IMI inclui o coeficiente de localização, portanto é fácil introduzir os imóveis que estão na rota de acesso ao aeroporto nesse cálculo, através do Coeficiente de Localização e em parte, embora não totalmente, minimizar os efeitos do ruído dos aviões que de 2 em 2 minutos (e se expandirem as pistas como está previsto, em menos de 1 minuto e meio!), temos de suportar de dia e muitas vezes de madrugada.

Leia esta nossa Petição, veja se concorda, e caso concorde entre no link, assine-a e depois copie o link e divulgue pelos seus amigos, conhecidos e família. É muito fácil e irá ser apresentada à Assembleia da República para desejavelmente se alterar a cláusula de cálculo do IMI, incluindo nela os imóveis na rota dos aviões da cidade de Lisboa que deverão pagar menos.

Precisamos de 7.500 assinaturas até final de novembro e toda a ajuda é pouca. Juntos somos muitos e podemos fazer a diferença. Mesmo que não habite, trabalhe ou estude dentro deste corredor e não sofra com o ruído dos aviões, ajude quem cá mora. Assine em:

PETIÇÃO do IMI

O BCM NA SIC NOTÍCIAS PARA FALARMOS DE RUÍDO DOS AVIÕES

Alguns moradores do Bairro da Calçada dos Mestres estiveram no dia 10 de setembro pelas 10 horas, junto ao Aqueduto para falar com a jornalista da SIC Notícias sobre as consequências resultantes do voos que passam dia e noite sobre o Bairro.

É este o link para quem pretender escutar o que foi dito:

https://sicnoticias.pt/pais/2024-09-10-video-insustentavel-moradores-criticam-ruido-de-avioes-a-noite-em-lisboa-b090600f